quarta-feira, 13 de março de 2024

Decisões CGREC TBR213/18

 Suficiência Descritiva

TBR213/18 A presente invenção refere-se ao provimento de célula recombinante adequada para a produção fermentativa anaeróbica de etanol a partir de um carboidrato, em particular um carboidrato obtido de biomassa lignocelulósica. Tal célula deve ter reduzida ou inativada produção de glicerol, tendo em vista que o glicerol é um subproduto importante durante a produção anaeróbica de etanol por S. cerevisiae e sua produção leva à redução da conversão de açúcar em etanol. No presente caso, entende-se que o cerne do pedido não reside na revelação ou uso de sequências biológicas específicas, mas sim em alterações em via metabólica fermentativa por aumento e/ou diminuição de atividades enzimáticas em leveduras geneticamente modificadas. As principais características das leveduras geneticamente modificadas são: compreender uma ou mais sequências heterólogas codificantes de atividade acetaldeído acetilante desidrogenase dependente de NAD + (EC 1.2.1.10); apresentar diminuição ou ausência de atividade enzimática necessária para a síntese de glicerol; compreender ainda uma ou mais sequências de ácido nucleico codificando uma atividade de acetil-coenzima A sintetase (EC 6.2.1.1); compreender ainda uma ou mais sequências de ácido nucleico codificando atividade de desidrogenase alcoólica dependente de NAD + (EC 1.1.1.1). Assim sendo, entende-se que, no presente caso, não há razão para supor que as alterações na via metabólica de fermentação anaeróbica para a produção de etanol se dariam apenas com a utilização de sequências específicas, tais como as Seq IDs nº 2 e/ou 29, ditas preferidas e exemplificadas no pedido. Portanto, conclui-se que a matéria tal como pleiteada tem suficiência descritiva. 

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