Decisões CGREC TBR3398/17

Cosméticos Atividade Inventiva

TBR3398/17 Pedido trata de preparado do produto cosmético retido sobre a superfície, pelo menos em parte, com o auxílio da atração eletrostática entre a superfície e o preparado do produto cosmético. A matéria ora em análise usa um material diferente como corpo para ajustar o coeficiente de atrito e a carga eletrostática da superfície, de tal forma que facilite a transferência do preparado cosmético para a pele humana. Ademais, a presente invenção não apresenta o filme de gelatina com a função de microencapsulamento e ligação da composição cosmética ao substrato. Não obstante, o estado da técnica é direcionado a ser aplicado em batons e a matéria em lide trata de sombras, ou seja, composições cosméticas de constituições completamente diferentes para tingir áreas de corpo com características e necessidades diferentes. Do exposto, concorda-se com a recorrente que um técnico no assunto objetivando um artigo para aplicação de produto cosmético jamais seria impelido a modificar o material do corpo aplicador, alterar seu coeficiente de atrito e a carga eletrostática, retirar o filme recobridor, modificar a composição de forma que não fique mais microencapsulada e trocar a função de batom para sombra.