quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Decisões CGREC TBR3023/17

 Biotecnologia Atividade Inventiva


TBR3023/17 Pedido trata de processos para reprimir, retardar ou de outro modo reduzir a expressão de um gene alvo em uma célula, tecido ou órgão e para conferir resistência ou imunidade a um patógeno viral sobre uma célula, tecido, órgão ou organismo inteiro. Apesar de D3 revelar ao técnico no assunto que RNA dupla fita é capaz de inibir expressão de gene alvo, toda a experimentação de D3 é realizada diretamente em nível de RNA, através da injeção de RNA dupla fita diretamente no citoplasma das células. Portanto, diante do cenário de incertezas em relação aos mecanismos responsáveis pelo silenciamento gênico à época do depósito do presente pedido, não pode se afirmar que um técnico no assunto, com base nos ensinamentos de D3, construiria de forma óbvia um único DNA dupla fita compreendendo um único promotor e uma sequência palindrômica interrompida a ser integrada no núcleo da célula e, posteriormente, traduzida, gerando um único RNA capaz de se auto-hibridizar. Assim sendo, é possível concordar com a recorrente em sua alegação de que um técnico no assunto não teria como prever, de forma óbvia, qual seria o comportamento de tal construção após ser transcrita ou se a mesma seria ou não transportada para o citoplasma da célula, tendo em vista que D3 ensina a partir de RNA dupla fita diretamente introduzido no citoplasma da célula

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