Em Move,
Inc. v. Real Estate Alliance Ltd. (Fed. Cir. 2018) a patente US5032989
trata de método usando programa de computador para localização de propriedades
imobiliárias compreendendo as etapas de a) criar um banco de dados de
propriedades imobiliárias, b) exibir um mapa de uma área geográfica, c)
selecionar uma primeira área tendo fronteiras dentro desta área geográfica, d)
fazer um zoom para exibir uma nível mais detalhado do mapa, e) exibir a imagem
após o zoom, f) selecionar uma segunda área dentro da imagem com zoom, g)
exibir na dita segunda área pontos representando as propriedades na dita área,
h)identificar as propriedades dentro do banco de dados localizadas nesta
segunda área. A Corte Distrital considerou que a reivindicação trata da coleta e
organização de informações sobre propriedades imobiliárias e apresentação desta
informação em um mapa digital que possa ser navegado pelo usuário, e, portanto,
uma ideia abstrata. O Federal Circuit concordou tratar-se de ideia abstrata: “qualquer
reivindicação envolvendo a coleta, organização, manipulação ou exibição de
dados é necessariamente dirigida a uma ideia abstrata”. A Corte considerou que
a reivindicação se aproxima de outros casos que basicamente meramente usam um
computador para execução de um processo convencional com finalidade de fazer
negócios sem que traga qualquer detalhamento técnico ou explicação de como
realizar sua implementação em um computador. A mera opinião de um especialista afirmando
que a matéria reivindicada não pode ser considerada como de rotina ou
convencional e tampouco pode ser realizada por um humano com lápis e papel não
foi considerado suficiente pela Corte, pois seria necessário que esse
especialista trouxesse mais evidências para sua firmação do que unicamente seu
testemunho. A decisão se alinha com Core Wireless Licensing S.A.R.L. v.
LG Electronics, Inc. and Thales Visionix Inc. v. U.S.,
em que a Corte também considerou as reivindicações funcionais amplas e vagas
mas válidas uma vez que o relatório descritivo apresentava informações
detalhadas para sua implementação.
http://www.patentdocs.org/2018/02/move-inc-v-real-estate-alliance-ltd-fed-cir-2018.html
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