A apresentação de informações no USPTO

Em Move, Inc. v. Real Estate Alliance Ltd. (Fed. Cir. 2018) a patente US5032989 trata de método usando programa de computador para localização de propriedades imobiliárias compreendendo as etapas de a) criar um banco de dados de propriedades imobiliárias, b) exibir um mapa de uma área geográfica, c) selecionar uma primeira área tendo fronteiras dentro desta área geográfica, d) fazer um zoom para exibir uma nível mais detalhado do mapa, e) exibir a imagem após o zoom, f) selecionar uma segunda área dentro da imagem com zoom, g) exibir na dita segunda área pontos representando as propriedades na dita área, h)identificar as propriedades dentro do banco de dados localizadas nesta segunda área. A Corte Distrital considerou que a reivindicação trata da coleta e organização de informações sobre propriedades imobiliárias e apresentação desta informação em um mapa digital que possa ser navegado pelo usuário, e, portanto, uma ideia abstrata. O Federal Circuit concordou tratar-se de ideia abstrata: “qualquer reivindicação envolvendo a coleta, organização, manipulação ou exibição de dados é necessariamente dirigida a uma ideia abstrata”. A Corte considerou que a reivindicação se aproxima de outros casos que basicamente meramente usam um computador para execução de um processo convencional com finalidade de fazer negócios sem que traga qualquer detalhamento técnico ou explicação de como realizar sua implementação em um computador. A mera opinião de um especialista afirmando que a matéria reivindicada não pode ser considerada como de rotina ou convencional e tampouco pode ser realizada por um humano com lápis e papel não foi considerado suficiente pela Corte, pois seria necessário que esse especialista trouxesse mais evidências para sua firmação do que unicamente seu testemunho. A decisão se alinha com Core Wireless Licensing S.A.R.L. v. LG Electronics, Inc. and Thales Visionix Inc. v. U.S., em que a Corte também considerou as reivindicações funcionais amplas e vagas mas válidas uma vez que o relatório descritivo apresentava informações detalhadas para sua implementação.

 

http://www.patentdocs.org/2018/02/move-inc-v-real-estate-alliance-ltd-fed-cir-2018.html