Em simpósio PatCon 4 promovido em abril de 2014
na University of San Diego School of Law John Duffy argumenta que a
alienabilidade é uma característica de qualquer sistema de propriedade e da
mesma forma se aplica às patentes. A visão atomística de pequenas empresas
gerando tecnologia é compatível com a ação dos trolls na comercialização de
patentes, na medida em que estes desenvolvem um mercado secundário de direitos
patentários além de incentivar a construção de mecanismos que melhor permitam
avaliar as patentes. Michael Meurer observa o aumento de litígios envolvendo
trolls o que mostra que eles estão jogando com o sistema, o que reporesenta um
imposto sobre inovação. As estimativas de perdas são de 29 bilhões de dólares em
uma metodologia e cerca de 80 bilhões em outra metodologia. Colleen Chien mostrou
que 55% dos réus destas ações são pequenas empresas. Para David Schwartz não
importa quem seja o titular destas patentes. A questão central é saber se estas
patentes são triviais. Não hpa dados conclusivos sobre a qualidade destas
patentes. Não importa se o número de litígios aumentou, a questão é quantos
desses casos são baseados em patentes triviais. Michael Meurer em seu estudo
chmada de Patent Assertion Entities (PAE) aqueles que detem patentes mas que
não a exploram, mas isto inclui as universidades, pequenos inventores e star
ups mal sucedidas, assim como especuladores.
Para Mark Lemley os trolls são o sintoma de
algo sistemático está errado no sistema de patentes. As pessoas vendem suas
invenções para os trolls não por uma questão de eficiência, mas pelo fato dos
trolls explorarem falhas do sistema. Muitas coisas são descobertas, porém
poucas chegam ao mercado, o objetivo dos trolls é controlar esse fluxo e
aumentar o custo da descoberta. Michael Meurer concorda com John Dugffy de que
o modelo descentralizado em P&D produz melhores resultados. Porém para que
as pequenas empresas possam comercializar suas patentes não é preciso
intermediários, temos exemplos de empresas start ups como Apple, Google e
Microsoft que cresceram sem tais inttermediários. Com relação ao comentário de David
Schwartz, Michael Meurer lembra que Allison, Lemley e Walker mostraram que os
trolls perdem 90% de seus litígios o que mostra um índice de qualidade baixa de
suas patentes. Com relação às universidades este não é o porblema porque poucas
vezes elas são acionadas judicialmente em litígios de patentes.
John Dufffy ressalta o papel
dos trolls como intermediários especialmente nos casos em que a pequena empresa
está falindo e deseja vender seu portfólio de patentes. O próprio livro de
Michael Meurer[1]
mostra que nos casos de litígios caem os preços das ações quando a patente em
litígio ameaça ser anulada o que representa um ganho para o público, que pode
comprar ações mais baratas. Mark Lemley contesta John Duffy e observa que se
questionarmos as indústrias de sofwtare e start ups a maioria irá dizer que as
patentes representam um custo e não um benefício, o que representa um imposto
sobre inovação. O argumento de mercado para patentes parece irreal quando
sabemos que tradicionalmente 98% das patentes o titular não questiona qualquer
contrafação. Para Schwartz o estudo de Allison, Lemley e Walker tem limitações,
pois somente em 10% dos litígios chegam a fase conclusiva de mérito. Michael
Meurer destaca que mesmo patentes inventivas, não triviais, como no caso NTP v.
RIM do Blacberry pode trazer danos significativos à inovação. Outro aspecto a
ressaltar é que memso após a decisão da Suprema Corte em KSR ter elevado o
nível mínimo de inventiviade o porblema das patentes triviais persiste. Para John
Dufy o aumento de litígios reflete o aumento da inovação: quanto maior você é
maiores as chances de ser processado. Mark Lemley concorda que muitos dados
sobre litígio não estão disponíveis, especialmente os acordos entre as partes
quando o porcesso não chega ao fim, talvez a legislação pudesse ser modificada
para permitir maior transparência a tais acordos. Michael Meurer observa que o
estudo do GAO[2]
realizado após a reforma da legislação norte americana em 2011 mostra que
metade das patentes concedidas em 2011 são relacionadas com software tendo havido
um aumento de 89% no litígio na área de software.[3]
[1] BESSEN, James; MEURER, Michael. Patent Failure: How Judges,
Bureaucrats, and Lawyers Put Innovators at Risk. Princeton University Press,
2008, p.138
[2] http://www.ipwatchdog.com/2013/08/26/gao-report-unmasks-patent-troll-problem/id=44818/
[3] http://comparativepatentremedies.blogspot.com.br/2014/04/patcon-4-patent-troll-debate.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário