Decisões TBR141/18

 Modelo de Utilidade - Ato Inventivo

TBR141/18 Patente reivindica estojo de guardanapo de papel interfolhado caracterizado por compreender uma tampa (2) e uma base (3), a tampa(2) compreendendo uma abertura(4) superior e dois orifícios(8) laterais diametralmente opostos, a base possuindo duas hastes verticais(6) laterais apresentando cada qual uma saliência(7), o estojo(1) compreendendo ainda uma mola(5) e uma sapata(9), a referida mola(5) estando fixada na base(3) e a sapata(9) estando fixada na parte superior da mola, as referidas mola(5) e sapata(9) estando alojadas dentro do estojo(1). D1 e D4 não mostram o uso de papeis interfolhados e se o fizessem falhariam em sua contenção deixando sempre meia folha para fora. D1 e D4 apresentam aberturas laterais ao invés de uma abertura superior como na patente. D1 e D4 não mostram orifícios laterais ou hastes laterais. D1 e D4 mostram molas entre dois empurradores enquanto que a patente usa uma única sapata. A anulante reconhece que uma característica técnica não revelada pelo estado da técnica é o fato da base possuir duas hastes verticais cujas saliências se encaixam nos dois orifícios laterais da tampa, encerrando o estojo. O fato de agregar tantas características distintivas (dispositivo adequado para papeis interfolhados, aberturas superior ao invés de lateral, uso de uma única sapata, uso de hastes laterais guia) constitui elementos suficientes para conferir uma disposição dotada de ato inventivo quando comparada com D1 ou D4. A anulante deve ter em consideração que o ato inventivo é uma atividade inventiva em menor grau. Portanto, ainda que de fato a anulante esteja com razão quando informa que tanto D1 como D4 informam um dispositivo dotado de mola e sapata alojados dentro de um estojo, em que a mola faz com que as sapatas empurrem s guardanapos contra as aberturas providas no estojo, a construtividade distinta conferida no presente modelo de utilidade (dispositivo adequado para papéis interfolhados, aberturas superior o invés de lateral, uso de uma única sapata, uso de hastes laterais guia) permitiu que se atingisse tais condições de um modelo de utilidade