Metalurgia Atividade Inventiva
TBR3570/17 Pedido trata de processo para reduzir a nocividade das veias segregadas de um aço, aço de alta resistência mecânica e alta resistência ao desgaste, processo para fabricar uma peça de aço e peça de aço. D1 não descreveu uma composição de liga de acordo com a apresentada neste parecer. No referido documento a composição da liga, utilizada para o indeferimento, apresenta o elemento Cu como elemento essencial na composição e o elemento S esta fora da especificação descrita na reivindicação independente 1 do presente parecer. Ademais, os elementos Ni, Ti e Zr estão presentes na composição da liga, conforme descrito nos exemplos da tabela 4 do relatório descritivo. Desse modo, as faixas iniciais das composições devem estar descritas na reivindicação independente do presente pedido. Portanto, a reivindicação independente do presente pedido deve ser reformulada para descrever a invenção de forma clara, precisa e inventiva em relação a D1. No referido documento do estado da técnica não foi descrita nem sugerida a composição da reivindicação independente 1 do presente parecer. Logo, o requisito de patenteabilidade referente a atividade inventiva existe na presente invenção. O efeito técnico da presente invenção produz um aço cujas veias segregadas apresentem uma nocividade sensivelmente reduzida. Desse modo, as propriedades do aço obtido são equivalentes às dos aços conhecidos, mas com o ganho de serem utilizados uma quantidade de elementos químicos inferior aos descritos nas ligas do estado da técnica.
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