Patentes não usadas

Joachim Henkel e Stefanie Pangerl realizaram um estudo em 2008 sobre estratégias defensivas adotadas por empresas alemãs e concluíram que cerca de 70% delas utilizam alguma forma de estratégia defensiva, publicando preliminarmente seus resultados tecnológicos, seja em revistas ou mesmo em patentes, como forma de evitar a apropriação da tecnologia por concorrentes [1]. Algumas razões apresentadas pelas empresas para não utilização de patentes incluem: 1) a patente possui valor limitado; 2) a publicação defensiva tem menor custo que a patente; 3) a liberdade de conhecimento deve ser preservada; 4) parece incerto que a invenção é patenteável. A taxa de utilização comercial de patentes é relativamente baixa, muitas vezes por questões de marketing ou outros fatores de mercado, de forma que o não uso de uma patente não necessariamente é algo prejudicial à sociedade. Estima-se que a maior parte das patentes concedidas é utilizada internamente pelos próprios titulares (52%), ao passo que apenas 14% são licenciadas e cerca de 34% não são usadas seja internamente ou por licenciamento [2]. Bessen e Meurer[3], Boldrini[4], Mazzoleni e Nelson [5], Heller e Eisenberg[6], Scotchmer[7] apontam para os riscos contra a inovação causados pelas patente sem uso. John Walsh[8] e Torrisi [9] estimam que entre 42% e 45% das patentes concedidas não são usadas. Salvatore Torrisi faz uma avaliação do uso de uma amostra de patentes (patentes depositadas em US/EP/JP) e conclui que 60.6 % são efetivamente comercializadas, o restante simplesmente não é usado, 26.3 % tem finalidade estratégica como impedir a entrada de concorrente, ou seja, tem alguma finalidade de bloqueio explicita e 13.1 % são patentes adormecidas, ou seja, não está sendo usada (comercializada) e também não tem nenhum objetivo de bloqueio imediato, a patente foi solicitada por precaução apenas. Ou seja, na prática metade das patentes não são usadas (e isso considerando países altamente desenvolvidos com geração de tecnologia e sistemas de PI maduros), no entanto o uso de patentes de forma estratégica parece ser menor do que se acreditava. O estudo mostra que cerca de 18% das patentes de pequenas empresas são licenciadas enquanto que para as grandes empresas esse percentual cai para 5%[10]

 

 

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[1] HENKEL, Joachim; PAGERL, Stefanie. Defensive Publishing: An Empirical Study; DRUID Working Paper No. 08-04, http: //www.druid.dk/uploads/tx_picturedb/wp08-04.pdf.

 

[2]  Scenarios for the future http: //www.epo.org/news-issues/issues/scenarios.html

 

[3] Bessen, J., Meurer, M., 2008. Patent Failure. Princeton University Press, Princeton, NJ.

[4] Boldrin, Michele, Levine, David K., 2013. The case against patents. J. Econ. Perspect. 27 (1), 3–22.

[5] Mazzoleni, R., Nelson, R.R., 1998. he benefits and costs of strong patent protection: a contribution to the current debate. Res. Policy 27, 273–284.

[6] Heller, M.A., Eisenberg, R.S., 1998. Can patents deter innovation? The anticommons in biomedical research. Science 280, 698–701.

[7] Scotchmer, Susan, 2004. Innovation and Incentives. The MIT Press, Cambridge, MA.

[8] John P. Walsh, You-Na Lee, Taehyun Jung. Win, lose or draw? The fate of patented inventions, Research Policy, v.45, n.7, set/2016, p. 1362-1373

[9] Salvatore Torrisi, Alfonso Gambardella, Paola Giuri, Dietmar Harhoff, Karin Hoisl, Myriam Mariani. Used, blocking and sleeping patents: Empirical evidence from a large-scale inventor survey. Research Policy, v.45, n.7, set/2016, p.1374-1385

[10] TORRISI, Salvatore et all Used, blocking and sleeping patents: Empirical evidence from a large-scale inventor survey, Research Policy, v. 45, n.7, setembro 2016, p.1374-1585