Na Coreia o guia de exame parte
III, capítulo 3.5.1 estabelece como procedimentos para avaliação de atividade
inventiva: 1) especificar a invenção, 2) especificar o estado da técnica
segundo o ponto de vista do técnico no assunto levando em conta o conhecimento
técnico comum na área e os problemas técnicos resolvidos pela invenção
reivindicada, 3) selecionar o documento do estado da técnica que seja mais
próximo da invenção reivindicada e proceder a comparação entre os dois, 4)
avaliar se a invenção reivindicada pode ser facilmente feita pelo técnico no
assunto levando em conta o conhecimento técnico comum. [1]
O KIPO seleciona o closest prior art
como o documento com o maior número de características técnicas em comum com a
invenção reivindicada e que pertença ao campo técnico mais próximo ou que
resolva os problemas técnicos mais próximos. [2]
O termo “atividade inventiva” não é definido pelo Patent Act (artigo 29),
contudo, uma invenção é considerada sem atividade inventiva se puder facilmente
ser feita (easily made) pelo técnico
no assunto, ou seja, pelo exercício de criatividade ordinária ou baseada na
motivação induzida do estado da técnica. Segundo decisão da Suprema Corte de 2
de junho de 1992 (Case No. 91Ma540) de modo a se avaliar a atividade inventiva
é preciso primeiro realizar a análise de novidade. A análise de atividade
inventiva, deve em princípio, ser realizada no mesmo campo técnico da invenção
reivindicada, no entanto, campos próximos podem ser usados, tendo em vista a
similaridade dos problemas técnicos resolvidos, por exemplo, um guarda sol
poderia ser usado como anterioridade para um guarda-chuva. A substituição de
uma parte da invenção por um equivalente conhecido do estado da técnica capaz
de realizar a mesma função e que seja intercambiável não é considerado
inventiva, por exemplo, a substituição de um motor hidráulico por um motor
elétrico em uma furadeira.[3]
Para ilustrar o critério
considere um clip que mantém uma caneta esferográfica presa ao bolso de uma
camisa. Os clipes conhecidos do estado da técnica são pontiagudos o que
representa um risco de rasgar a camisa. Um pedido de patente propõe clipes de
cantos arredondados para superar este problema. Embora nova esta solução é
considerada óbvia diante do estado da técnica. Quando a invenção de um produto per se envolve atividade inventiva,
então o processo para produção deste produto ou o uso deste mesmo produto
também envolve atividade inventiva. Gere Larew desenvolveu uma isca para pesca
de peixes baseada em plastisol de uma resina dispersa em um solvente orgânico o
que confere um sabor salgado por um período prolongado na água quando em
comparação com outras iscas plásticas. O uso de sal nas iscas de plástico tende
a enrijecer a textura da superfície da isca e prejudicar seu desempenho. Embora
iscas de plastisol fossem conhecidas não foi encontrado nenhum documento que
tratasse de iscas de plastisol salgadas e por esta razão considerada inventiva.[4]
[1] Catalogue of remaining
differences 2012 update of the CDP 2011, IP5 Offices, p. 102 Wipo Training Course on Patent Law and Examination,
Daejeon, 22 março a 1 abril de 2010, p.257
[2] Comparative Case Study
on Inventive Step, JEGPE, 2011
https://www.jpo.go.jp/torikumi/kokusai/kokusai3/pdf/nicyukan_hikakuken/jegpe_case_study_on_inventive_step.pdf
[3] KIPO, Wipo training
course on paten law and examination, 2010, p.255-277
[4] KIPO. Training course
for the Asean Patent Examiners, 2009, p.40
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