Em 1636 em
resposta à ameaças dos missionários cristãos, foi promulgado um decreto de isolamento
do Japão do resto do mundo. O sucesso na difusão do cristianismo alarmou os
governantes japonese levando a uma perseguição dos missionários e seus convertidos como a política de
reclusão conhecida como “sakoku”.[1] A
despeito dessa política alguns japoneses em Nagasaki demonstram interesse na
cultura ocidental. Uma tela mostra o mapa mundi inspirado no modelo do holandês
Plancio de 1592[2].
Sob pressão
do Commodore Matthew Perry em 1853 o Japão foi forçado a reabrir seus portos ao
comércio exterior. O longo período de isolamento despertou com o contato com o
Ocidente um garnde interesse e curiosidade, o que fortaleceu uma cultura da
cópia das tecnologias e padrões da cultura ocidental[3]. A
revolução Meiji iniciada em 1868 enfatizou a busca por conhecimento tecnológico
e chegou a aprovar uma lei de patentes em 1871 Summary Rules of Monopoly
(Sembai Ryaku Kisoku); este código possui 19 artigos, cujo artigo 1 afirmava:
“aquele que fizer uma nova invenção de qualquer tipo, terá, a partir desse
momento, permissão para vendê-la em caráter de exclusividade”. A lei de 1871 viria
a ser revogada no ano seguinte. [4] A
primeira lei japonesa de patentes (efetiva) será promulgada em 1885. Para o
shogun Meiji Mutsuhto “as relações com os
países estrangeiros seriam conduzidas de futuro em concordância com as leis de
todo o mundo” em um rompimento com a visão feudal até então predominante no
Japão[5]. Na
década anterior os Estados Unidos em missão de 1852 comandada pelo Comodore
Perry, quatro navios de guerra ameaçaram o Japão caso não se estabelecessem
relações comerciais. Em 1865 seria a Inglaterra, após bombardeio do porto de
Kagoshima, a conseguir a abertura do portos japoneses aos produtos ingleses.[6] Segundo
Takahashi Korekiyo a chegada de Comodore Perry precipitou o país a empreender
um vigoroso impulso modernizador de sua indústria. [7]
Ian Inkster[8] mostra
que a Revolução Meiji envolveu o que podemos denominar de “engenharia cultural”
que teve um amplo alcance absorvendo técnicas do ocidente assim como impactos
sociais importantes ao reforçar o sentimento de grupo e uma ética ao trabalho.
A contribuição de pesquisadores estrangeiros como o químico holandês K. Gratama
foi fundamental para o surgimento de universidades como o departamento de
química na Universidade de Tóquio com elevado padrão de ensino. Segundo Ian
Inkster: “a educação pública foi
claramente o elo institucional mais próximo entre a formação de capital humano,
engenharia cultural e transferência de tecnologia”.
Nuno Carvalho
aponta o impacto provocado pela infração generalizada de um tear mecânico
apresentado por um inventor japonês durante a primeira exposição industrial
realizada no Japão em 1877. O inventor T. Fusekumo[9] morreu pobre apesar do enorme sucesso de sua invenção, para o qual não
havia proteção legal disponível [10].
Uma segunda lei de patentes o Patent Monopoly Ordinance (Sembai Tokkyo Jorei), entrou
em vigor em 18 de abril de 1885, dia considerado com dia da invenção no Japão
(Hatsumei No Hi). A primeira patente foi concedida quatro meses mais tarde a
Zuisho Hotta, um artista que inventou uma verniz conhecido como verniz Hotta
usado no revestimento de navios e pontes de ferro[11]. Em
1886 Takahashi Korekiyo, primeiro diretor do escritório japonês de patentes,
então um órgão do Departamento de Agricultura e Comércio [12], foi
enviado em missão pelo governo japonês aos Estados Unidos e Europa para
examinar seus sistemas de patentes e concluiu em seu relatório: “o que faz
os Estados Unidos uma grande nação? e nós investigamos e encontramos que eram
as patentes, deste modo também nós teremos patentes” [13]. Entre
os cinco artigos do Pacto Imperial de 1868 no início da era Meiji constava a
decisão de “procurar o saber em todas as
partes do mundo, a fim de levantar as glórias do regime imperial”.[14] Takahashi Korekiyo foi primeiro ministro no Japáo entre 1921 e 1922 e
assassinado em 1936 por um grupo de jovens oficiais. [15]A
primeira lei de patentes japonesa foi aprovada em 1888 incorporando muitas das
características da legislação norte americana[16], entre
os quais o princípio de first to invent, abandonado apenas na reforma da lei em
1920. Após a adesão à CUP uma nova lei foi aprovada em 1899, com a principal
modificação de estender os direitos às patentes também aos estrangeiros
seguindo o princípio de tratamento nacional[17]. A
influência alemã viria na lei de 1909 com a proteção aos modelos de utilidade e
em 1921 com a adoção dos procedimentos de oposição administrativa e a remoção
da proteção para produtos químicos [18]. O
Japão, portanto, possui legislação patentária desde o início de seu processo de
industrialização.
Chegada do Commodore Perry no Japão em 1854
[1]
BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento, Rio de Janeiro:Zahar, 2003,
p.59
[4] DRAHOS, Peter. The
global governance of knowledge: patent offices and their clients. Cambrige University Press:United Kingdom,
2010, p.164
[6] SOBRINHO, Barbosa Lima. Japão: o capital se
faze em casa. Rio de Janeiro:Paz e Terra, p.40
http://en.wikipedia.org/wiki/Matthew_C._Perry
[7] BELTRAN, Alain;
CHAUVEAU, Sophie; BEAR, Gabriel. Des
brevets et des marques: une histoire de la propriété industrielle, Fayard,
2001, p. 5
[8] INKSTER, Ian.
Cultural engineering and yhe industrialization of Japan circa 1868-1912 In:
HORN, Jeff; ROSENBAND, Leonard; SMITH, Merritt Roe. Reconceptualizing the
Industrial Revolution, London:MT Press, 2010, p.291-308
[9] BELTRAN, Alain;
CHAUVEAU, Sophie; BEAR, Gabriel. Des brevets et des marques: une histoire de la
propriété industrielle, Fayard, 2001, p. 57
[10] CARVALHO,
Nuno. A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas: passado,
presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 343.
[11] CRUZ, Murillo. A norma do novo: fundamentos
do sistema de patentes na modernidade, 2015, p.296, http://www.nature.com/nature/journal/v135/n3406/abs/135218b0.html
[12] http:
//en.wikipedia.org/wiki/Takahashi_Korekiyo.
[13] BARBOSA, Denis Borges; MAIOR, Rodrigo
Souto; RAMOS, Carolina Tinoco, O contributo mínimo em propriedade
intelectual: atividade inventiva, originalidade, distinguibilidade e margem
mínima. Rio de Janeiro: Lumen, 2010. p. 111; KHAN, Zorina; SOKOLOFF,
Kenneth. Historical prspectives on patent systems in economic development. In: NETANEL, Neil Weinstock. The development agenda:
global intellectual property and developing countries. Oxford
University Press, 2009,p.218
[16] VOJÁCEK, Jan. A
survey of the principal national patent systems. New York:Prentice Hall, 1936,
p.159
[18] KHAN,
Zorina. An Economic History of Patent Institutions. 2010 http:
//eh.net/encyclopedia/article/khan.patents. cf DRAHOS, Peter. The global governance
of knowledge: patent offices and their clients. Cambrige University
Press:United Kingdom, 2010, p.164
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