Método terapêutico
Métodos terapêuticos são aqueles que visam à cura e/ou a prevenção de uma doença ou disfunção do corpo humano ou animal, ou alívio de sintomas de dor, sofrimento e desconforto, objetivando restabelecer ou manter suas condições normais de saúde. Métodos caracterizados pela dosagem e/ou posologia de um medicamento para tratamento ou prevenção de uma doença também se enquadram como métodos terapêuticos (Res. 169/16 § 1.27) Os seguintes formatos de reivindicações são considerados como métodos terapêuticos: o tratamento de condição médica Y caracterizado pela administração da substância X, o uso da substância X caracterizado por ser para tratar uma condição médica Y. Substância X para utilização em método terapêutico ou Substância X para uso no tratamento da condição médica Y também são considerados métodos terapêuticos. No entanto, as reivindicações no formato convencionalmente chamado de fórmula suíça: Uso de um composto de fórmula X, caracterizado por ser para preparar um medicamento para tratar a doença Y, não são consideradas método terapêutico. (Res. 169/16 § 1.29)
TBR3298/17 Pedido de método não-terapêutico de suprimento de óxido nítrico a um indivíduo caracterizado por compreender aplicar bactérias que oxidam amônia em um veículo adequado à pele, pêlo ou combinação dos mesmos de um indivíduo, sendo as bactérias selecionadas entre Nitrossomonas, Nitrossococcus, Nitrossospira, Nitrossocystis, Nitrossolobus, Nitrossovibrio e combinações das mesmas. Porém, para que fique claro que trata-se de um método cosmético não-terapêutico, é necessário que a recorrente restrinja a reivindicação 1 da seguinte forma: Na reivindicação 1, substituir a expressão método não-terapêutico pela expressão método cosmético (não-terapêutico): “Método cosmético (não-terapêutico) de suprimento de óxido nítrico a um indivíduo, caracterizado pelo fato de que compreende aplicar bactérias que oxidam amônia, em um veículo cosmético adequado para uso tópico, à pele, pêlo ou uma combinação dos mesmos de um indivíduo em uma quantidade eficaz para levar as bactérias a metabolizar qualquer dentre amônia, sais de amônio ou ureia na superfície em qualquer dentre óxido nítrico, precursores de óxido nítrico ou combinações dos mesmos, as referidas bactérias sendo selecionadas do grupo que consiste em qualquer dentre 19 Nitrossomonas, Nitrossococcus, Nitrossospira, Nitrossocystis, Nitrossolobus, Nitrossovibrio e combinações das mesmas”.
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