Em Generics (U.K.) v. Yeda Research and Development Co.
[2017] EWHC 2629 (Pat) conclui que a doutrina de equivalentes não se aplica ao
exame de novidade que se afasta do entendimento anterior de a reivindicação de
uma patente deva ser interpretada da mesma forma no exame de validade da
patente e de contrafação. A patente EP2949335 da Yeda Research licenciada para
a Teva de forma exclusiva trata de terapia de acetato de glatirâmero de baixa
frequência para tratamento de esclerose múltipla. A patente é direcionada a um
regime de dosagem para administração do acetato de glatirâmero (GA) consistindo
de três injeções subcutâneas de 40 mg de GA a cada sete dias com intervalo de
pelo menos um dia entre cada injeção. Antes da decisão da Suprema Corte da
Inglaterra em Actavis v. Eli Lilly havia um entendimento de que a reivindicação
deveria ser interpretada do mesmo modo para fins para fins de exame de novidade
como contrafação. Uma questão, contudo, a Suprema Corte mantinha-se silente se
a doutrina de equivalente deveria ser usada no exame de novidade, uma vez que a
patente em questão foi invalidada por obviedade. No presente caso os reus
argumentam que a patente não tem novidade uma vez que a publicação do estado da
técnica em questão necessariamente seria uma contrafação da dita patente ainda
que não literal, mas conforme a doutrina de equivalentes, caso contrário alguém
que executasse aquilo que estava previsto no documento do estado da técnica
incorreria em contrafação da patente o que seria contrário a décadas de
decisões sobre o tema. A Corte, contudo, conclui que a doutrina de equivalentes
não tem aplicação no exame de novidade concordando com o argumento do titular uma
vez que o parágrafo 2 do Protocolo de interpretação do Artigo 69 da EPC
refere-se à contrafação e não a novidade, entendimento confirmado pela Câmara
de Recursos e pela Câmara dos Lordes em Synthon v. SKB.[1]
terça-feira, 31 de outubro de 2017
Subsídio & Ações na Justiça
O gráfico abaixo mostra na primeira coluna os depósitos de pedidos de patentes que acabaram publicados em algum momento. os pedidos recusados no exame formal estão , portanto, excluídos. destes pedidos investiga-se a presença de algum subsídio ao exame (petição 210) a partir dos dados do PAG. Os dados do PAG registram as petições apenas após 2005. Se um pedido depositado em 2000 tiver tido subsídio em 2004, este gráfico, portanto, não registra esta informação. Destes pedidos com subsídio investiga-se quantos resultaram em algum momento um despacho na RPI de 15.23, 19.1 ou 22.15 que são códigos que indica que existe uma ação na justiça em andamento ou concluída para aquele pedido de patente ou patente. Com isso a próxima coluna calcula o percentual destes pedidos com ação na justiça. Para os pedidos com subsídios esse índice médio é 1,88 %. A próxima coluna mostra os pedidos restantes, que não tiveram subsídio e as ações na justiça respectiva seguido de percentual. O percentual de pedidos sem subsídio com ações na justiça é bem menor, apenas 0.07 %, ou seja, em média o pedido que tem subsídio tem quase 30 vezes (27,7 nesta tabela) mais chances de ter litígio na justiça.
Fonte: RPI
Fonte: RPI
sábado, 28 de outubro de 2017
Patentes e o interesse público
A Constituição de 1988 refere-se a
questão ao tratar dos direitos individuais no Artigo 5º inciso XXIX “a lei
assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua
utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das
marcas, aos nomes de empresas e outros signos distintivos, tendo em vista o
interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”. No
Título VII que trata da Ordem Econômica e Financeira o artigo 170 estabelece
que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre
iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames
da justiça social, observados os princípios da propriedade privada e da função
social da propriedade. Segundo o TRF3 “A
Constituição Federal protege a propriedade na medida em que atenda à sua função
social, ou seja, a propriedade não pode obstar à realização dos objetivos
públicos e do interesse social.”[1] Tais
garantias constitucionais existem desde a primeira Constituição[2] de 1824
com exceção da Constituição de 1937 do Estado Novo de Getúlio Vargas, de
caráter anti-individualista em função de um Estado forte. Ainda assim, Pontes
de Miranda e Gama Cerqueira ressaltam que mesmo diante
desta omissão a garantia constitucional não desapareceu, face ao Artigo 122 da
mesma Constituição que garantia o direito à propriedade [3].
O sistema de patentes deve,
portanto, encontrar um equilíbrio entre o interesse privado do titular da
patente o interesse público da sociedade, sendo estes dois interesses legítimos
e constitucionais. O mesmo capítulo dos direitos e deveres individuais e
coletivos estabelece no inciso xxii que é garantido o direito de propriedade e
no inciso xxiii que a propriedade atenderá a sua função social. Ao observar que
o direito à propriedade intelectual é um direito constitucional Gabriel Di
Blasi conclui: “isso
significa dizer que o seu exercício não é um fim em si mesmo, mas antes um meio
de promover os valores sociais, cujo vértice central encontra-se na própria
pessoa humana” [4].
Segundo Cláudio Barbosa: “A função social
é alcançada com a manutenção de um fluxo de criação e circulação de informação,
criando-se um valor econômico e social. Quando a proteção é excessiva, perde-se
a função de incentivo, estanca-se a criação e a circulação da informação, e,
consequentemente, constata-se que a proteção gera externalidades negativas,
acarretando um custo social”.[5] Para
Pontes de Miranda toda a propriedade só se justifica por sua função social.[6] Segundo
o Ministro Celso Bandeira de Mello: “O
interesse social, quando em conflito com o indivíduo deve prevalecer, porque a
sociedade é o meio, em que o homem vive; não há homem fora da sociedade [...] O
princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado é
princípio geral do Direito inerente a qualquer sociedade”.[7]
Para Hely Lopes Meirelles: “enquanto o direito privado repousa sobre a
igualdade das partes na relação jurídica, o Direito Público assenta em
princípio inverso, qual seja, o da supremacia do Poder Público sobre os
cidadãos dada a prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais [...]
Sempre que entrarem em conflito o direito do indivíduo e o interesse da
comunidade, há de prevalecer este, um vez que o objetivo prpimacial da
Administração é o bem comum. As leis administrativas visam, geralmente, a
assegurar essa supremacia do Poder Público sobre os indivíduos, enquanto
necessária á consecução dos fins d Administração. Ao aplicador da lei compete
interpretá-la de modo a estabelecer o equilíbrio entre os privilégios estatais
e os direitos individuais, sem perder de vista aquela supremacia [...] os fins
da administração pública resumem-se num único objetivo: o bem comum da
coletividade administrada. Toda atividade do administrador públici deve ser
orientada para esse objetivo [...] Todo ato
que se apartar desse objetivo sujeitar-se-á a invalidação por desvio de
finalidade [...] Desde que a Administração Pública só se justifica como fator
de realização do interesse coletivo, seus atos hão de se dirigir sempre e
sempre para um fim público, sendo nulos quando satisfizerem pretensões
descoincidentes do interesse coletivo”. [8] Segundo
o TJSP: “o controle jurisdicional se
restringe ao exame da legalidade do ato administrativo, mas por legalidade ou
legitimidade se entende não so a conformação do ato com a lei, como também com
a moral administrativa e com o interesse coletivo”. Segundo o TJSP “ninguém adquire direito contra o interesse
público”.[9]
Hely Lopes Meireles
Segundo Lucas Rocha Furtado [10]
“a propriedade privada, como posta na Constituição,
vincula-se a um fim – a função social – não sendo garantida em termos
absolutos, mas apenas na medida em que atenda este fim”, ou
seja, os direitos do inventor “não poderão sobrepor-se aos interesses
sociais e nem frustrar a realização da função social do direito de propriedade
industrial, sendo certo ainda que visarão sempre ao desenvolvimento tecnológico
e econômico do País”. Este mesmo princípio está expresso no artigo 2º da LPI:
“A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o
seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País,
efetua-se mediante concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade“.
[1] TRF3
Processo: AMS 10245 SP 2003.61.00.010245-5 Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL
MAIRAN MAIA Julgamento: 06/05/2010 Órgão Julgador: SEXTA TURMA
http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9222998/apelacao-em-mandado-de-seguranca-ams-10245-sp-20036100010245-5-trf3
[2]
MALAVOTA,Leandro Miranda. A construção do
sistema de patentes no Brasil: um olhar histórico, Rio de Janeiro:Lumen
Juris, 2011, p. 114
[3] CERQUEIRA.
op. cit., v. I, p. 107
[4] Di
BLASI, Gabriel. A propriedade Industrial: os sistemas de marcas, patentes,
desenhos industriais e transferência de tecnologia.Rio de Janeiro: Forense,
2010. p. 46.
[5]
BARBOSA, Cláudio. Propriedade
Intelectual: introdução à propriedade intelectual como informação. Rio de
Janeiro:Elsevier, 2009, p.53
[7] MELLO,
Celso Bandeira . Curso de direito administrativo, São Paulo: Malheiros, 2011,
p. 96 cf. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito Civil da propriedade intelectual:
o caso da usucapião de patentes. Rio de Janeiro, Lumen Juris,2012, p.8
[8]
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo:Malheiros
editores, 1990, p.44, 84, 88, 133
[9] MEIRELLES,
Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo:Malheiros editores,
1990, p.117
[10]
FURTADO, Lucas Rocha. Sistema de Propriedade Industrial no Direito
brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 1996. p. 22
Modelos de Utilidade e o setor de máquinas agrícolas no Brasil
Carlos
Alberto Primo Braga[1] do Banco Mundial apresenta
um estudo de Sonia Dahab de 1986 que mostra que na indústria de máquinas e
implementos agrícolas no Brasil a proteção de modelos de utilidade estimulou o
desenvolvimento de invenções adaptativas e habilitou as empresas a aumentarem
sua competitividade com firmas multinacionais. [2] O
exemplo analisa o segmento de máquinas agrícolas que segundo estudo do INPI de
1982 era considerado o setor tecnológico com o maior número de depósitos de
modelos de utilidade com 18% dos depósitos totais.[3]
Keith
Maskus citando o mesmo exemplo de Sonia Dahab mostra que “Direitos de propriedade intelectual podem desempenhar um papel
significativo em encorajar a inovação, desenvolvimento de produtos e mudanças
tecnológicas. Países em desenvolvimento tendem a ter sistemas de propriedade
intelectual que favorecem a difusão de informações através de canais de
imitação de baixo custo de produtos e tecnologias estrangeiras [...] Contudo, a
proteção insuficiente de propriedade intelectual pode inibir a mudança
tecnológica mesmo em níveis baixos de desenvolvimento econômico. Isto porque
muita invenção e inovação de produto são alcançadas em mercados locais e
poderiam se beneficiar da proteção doméstica de patentes, modelos de utilidade
e segredos de negócio. Na grande maioria dos casos tais invenções envolvem adaptações
menores de tecnologias e produtos existentes. O impacto cumulativo destas
pequenas invenções pode se tornar crítico para o crescimento do conhecimento e
a produtividade de tais atividades [...] Países que preservam padrões fracos de
proteção por outro lado podem de tornar dependentes de uma ineficiência
dinâmica por parte das firmas que se limitam a se basear suas ações na
pirataria e imitação”.[4]
Sonia
Dahab mostra que o setor de exportação de produtos agrícolas impulsionou o
desenvolvimento do setor e já em 1927 duas empresas brasileiras Baldan e no ano
seguinte a Marchesan iniciaram suas atividades na produção de implementos
agrícolas. Nos anos 1950 e 1960 o setor marca uma fase de substituição de
importações e novas empresas se instalam no país em especial no Estado de São
Paulo e Rio Grande do Sul como Massey Fergunson (EUA), Valmet (Finlândia),
Kubotta (Japão), Yanmar (Japão) e Ford (EUA) esta última para fabricação de
tratores. Políticas de crédito rural governamentais adotadas após 1968 intensificaram
a mecanização da agricultura brasileira.
Em
1962 a Agrale é fundada, em Porto Alegre com a denominação de Agrisa,
produzindo motocultivadores e motores diesel. Em 1965 o Grupo Francisco Stedile
adquire o controle acionário da Agrisa transferindo-a para Caxias do Sul
alterando sua denominação para Agrale S.A Tratores e Máquinas. [5] O
modelo original de sua linha de tratores de pequeno porte foi baseado em modelo
da uma empresa alemã Hartz, o que permitiu o desenvolvimento de um novo motor
adaptado às condições de terreno locais, contribuindo para a empresa encontrar
um nicho de mercado no segmento de tratores de pequeno porte. A Agrale firmou joint venture com a Renault para
produção de nova linha de tratores e com a empresa italiana Erpus para tecnologia
de sistemas hidráulicos em tratores.
Em
1965 foi fundada a Mecânica Agrícola Rossato Ltda em Passo Fundo, Rio Grande do
Sul. Nos anos 1970 a política de governo de juros zero para aquisição de
maquinário agrícola estimulou a produção. Dentre as tecnologias que foram
aplicadas nessa época pela Mecânica Agrícola Rossato Ltda estavam os discos
ondulados e estriados para plantio direto, compactador para plantio direto e
plantio de algodão, kit para aplicação de inseticida e abridor de sulco para
plantio de milho. Foi nesta época que surgiram os kits para diversificação das
culturas como amendoim e algodão, dentre outras. As máquinas saíam de fábrica
montadas para grãos miúdos e com esses kits poderiam ser usadas para outras
culturas. Com a expansão da produção a empresa mudaria de nome para Semeato em
1974.[6] Em
1975 o Programa Nacional do Álcool teria um impacto muito grande na demanda por
tratores e implementos agrícolas, assim como a diversificação da pauta de
exportação com a soja. Enquanto em 1970 cerca de 48% das colheitadeiras eram
importadas, este índice cairia para 4% em 1976.
O
crescimento do setor de tratores impulsionou a demanda por implementos
agrícolas. Enquanto o setor de tratores em 1980 era dominado por empresas
estrangeiras, a área de implementos agrícolas, envolvendo uma ampla variedade
de produtos para preparação do solo, fertilização, cultivo, irrigação,
aplicação de pesticidas, colheita, transporte e armazenamento, era dominada por
empresas brasileiras de médio e pequeno porte como Marchesan, Baldan, Jumil,
Jacto, Madal, Santal, Penha, entre outras. O setor de implementos agrícolas é
adaptável as condições geográficas e agrícolas do país e as especificidades de
cada colheita, conhecimento prático de domínio das pequenas e médias empresas
locais. Dada a sazonalidade das colheitas há uma tendência das empresas em
ampliarem sua linha de produtos. Forma-se, portanto, um mercado atraente para
pequenas e médias empresas, pulverizadas em uma grande linha de produtos que
afastava o interesse das grandes empresas. A própria instabilidade da política
de crédito rural favorecia as pequenas e médias empresas segundo Sonia Dahab. O
fato do setor de implementos agrícolas mostrar uma grande variedade de
dispositivos adaptados a melhoria funcional para cada tipo de colheita e o fato
de ser um setor dominado por pequenas e médias empresas nacionais tornava tal
setor particularmente atraente para utilização do sistema de proteção por
modelos de utilidade.
Sonia
Dahab destaca que a tecnologia estrangeira exerceu um papel positivo em elevar
a capacitação tecnológica no esforço de P&D das empresas locais. Neste
sentido a autora destaca o grau de complementaridade das tecnologias
estrangeiras protegidas por patentes de invenção e os desenvolvimentos de empresas
nacionais protegidos por modelos de utilidade. O desenvolvimento de nova linha
de tratores da Valmet, por exemplo, exigiu intensa colaboração entre os setores
de P&D da matriz na Finlândia e da subsidiária brasileira. Por outro lado,
um modelo de pesquisa centralizado na matriz adotado pela Massey Fergusson é
apontado por Sonia Dahab como uma dos fatores que contribuíram para perda de
mercado da empresa no Brasil.
Sonia
Dahab ao analisar as patentes depositadas no Brasil no período de 1970-1981 no
setor de máquinas e implementos agrícolas observa que para produtos de baixa
tecnologia 20% das patentes depositadas são de modelo de modelo de utilidade ao
passo que para produtos considerados de alta tecnologia este índice cai para
6%. Observa-se uma simetria entre diferentes setores tecnológicos uma vez que
no nível tecnológico mais baixo observa-se que 70% das patentes é depositada
por indivíduos, ao passo que no segmento de alta tecnologia 70% das patentes é
depositada por empresas. Uma amostragem com 25 empresas de pequeno porte, 35 de
médio porte e 40 de grande porte mostra que das 21 inovações introduzidas no
mercado por pequenas empresas apenas 11 foram protegidas por patentes (52%)
sendo que destas a maioria (6), por modelo de utilidade (55%). Para as grandes
empresas de 36 inovações introduzidas no mercado, 26 foram patenteadas (72%)
sendo apenas 2 (7%) por modelo de utilidade. Sonia Dahab conclui que as
empresas brasileiras souberam aproveitar os nichos de mercado que se abriram
com a entrada de empresas estrangeiras e que os modelos de utilidade tiveram um
papel importante nesta estratégia: “Este
estudo revela que os modelos de utilidade cumpriram sua função de fornecer
direitos de propriedade aos inovadores individuais brasileiros, os quais
focaram sua ação em inovações em produtos de reposição e implementos agrícolas
e produtos de menor complexidade tecnológica”. A entrada de empresas
estrangeiras em um primeiro momento e a necessidade de competir em mercados de
exportação internacionais foram forças que contribuíram enormemente para o
dinamismo tecnológico da indústria brasileira do setor.
Em
outro estudo [7] João Pereira analisa o
processo de inovação na empresa Agrimec Implementos Agrícolas de Santa Maria,
Rio Grande do Sul. Segundo os autores: “Os
resultados evidenciam que ela inova predominantemente de forma incremental;
possui uma estrutura que dá suporte à inovação; o processo de desenvolvimento
de novos produtos é considerado importante e a empresa tem obtido resultados
satisfatórios e contribuído para a economia local e do país”. A empresa surgiu
em 1974 para industrializar um produto para capina mecânica da soja, a
“capinadeira rotativa de lâminas helicoidais”, a qual recebeu o nome de Rotacarp.
O surgimento de um herbicida para a soja, criado pela Monsanto, tornou o
produto obsoleto, o que forçou a empresa a buscar novos produtos. As
dificuldades do setor agrícola nos anos 1980 até fins dos anos 1990 foram
superadas com diversos novos produtos, totalizando hoje mais de 14 produtos,
sendo três deles com patentes requeridas (MU8302925, MU8301950, MU6402124),
entre os quais o MU8301950 relativo a plaina niveladora multilâminas para
preparo do solo, tendo recebido o Prêmio Visão da Agroindústria de 2010 com
destaque no setor sucroalcooleiro.
Segundo
Relatório do Banco Mundial os modelos de utilidade no Brasil tem sido usados
pela indústria de máquinas agrícolas na adaptação de tecnologias estrangeiras.
Entre estes depositantes destaca-se a Semeato. De 1990 a 2010 a empresa contou
com cerca de 100 depósitos de modelos de utilidade 150 de patente de invenção
no INPI, tendo o perfil de depósitos se modificado a partir de 2004 quando
atingiu um pico de 50 depósitos de patentes passando a depositar mais patentes
de invenção do que modelos de utilidade mostrando um amadurecimento tecnológico
(Figura 1).[8]
A Semeato com um portfólio de mais de 200 pedidos de
patente possui uma política voltada para a proteção de suas invenções assim
como pelo enforcement das mesmas.
Segundo Carolina Tagliari em entrevista concedida em 2006 "A adaptação de soluções para o solo
brasileiro fez da Semeato uma empresa inovadora. De cinco ou seis anos para cá,
a empresa decidiu proteger tudo o que é novo e é desenvolvido aqui. Foi quando
criamos o Departamento de Marcas e Patentes".[9]
Com cerca de 150 ações na justiça em todo o Brasil a nova postura da Semeato
fez com as empresas concorrentes também passassem a patentear suas invenções.[10]
Entre as principais inovações da empresa encontram-se o "Facão Efeito
Guilhotina", que permite uma maior profundidade e proporciona melhor
aeração, infiltração e crescimento das raízes e a SHP (semente e adubo), a
única semeadora de parcelas fabricada no Brasil e especialmente projetada para
auxiliar pesquisadores em áreas experimentais. [11]
[1] SIEBECK,
Wolfgang; EVENSON, Robert; LESSER, William; BRAGA, Carlos A. Primo. Strengthening protection of intellectual
property in developing countries: a survey of the literature. World Bank
Discussion Paper, n.112, Washington, 1990, p.42
http://www-wds.worldbank.org/servlet/WDSContentServer/WDSP/IB/2000/01/06/
000178830_98101903544215/Rendered/PDF/multi_page.pdf
[2] DAHAB,
Sonia. The agricultural machinery and
implement industry in Brazil: its historical development and inventive activity.
Yale University, september 1985
[3]
INPI. Política do INPI na área de modelos
de desenhos industriais. Rio de Janeiro, agosto de 1982
[4] MASKUS,
Keith. Intellectual property rights and
economic development, 2000, 32 Case Western Reserve Journal of
International Law, 447, p.478
[5]
http://www.agrale.com.br/pt/sobre-a-agrale/institucional
[6]
http://www.semeato.com.br/linha-do-tempo
[7]
PEREIRA, João Antonio; VASCONCELLOS, Eduardo; SBRAGIA, Roberto. Processo de desenvolvimento de novos
produtos: inovação tecnológica em indústria de implementos agrícolas do Rio
Grande do Sul. ALTEC 2013 Proceedings. Políticas e Gestão de Ciência e
Tecnologia nos espaços Latino-Iberoamericanos. 27-31 outubro 2013, Porto,
Portugal
[8]
WORLD BANK. Global Economic
Prospects and the Developing Countries, Washington, 2002, p.
134
http://siteresources.worldbank.org/INTGEP/Resources/335315-1257200370513/gep2002complete.pdf
[10] Patentes no INPI, 1999-2003, Unicamp, 17 abril 2006 http://www.inovacao.unicamp.br/report/news-semeato.shtml
[11] ESTIVALETE, Vania de Fátima e outros. Estratégias e desempenho organizacional na indústria de máquinas e implementos agrícolas: um estudo de caso da empresa Semeato S/A. XLIII CONGRESSO DA SOBER Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustria, Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, Ribeirão Preto, 24 a 27 julho de 2007 http://www.sober.org.br/palestra/2/582.pdf
Patentes depositadas mas sem interesse comercial
Estudo do UNCTAD [1]
de 1975 mostra que mesmo nos países desenvolvidos a utilização das patentes de
titularidade de não residentes em geral é baixa, devido a
rápida obsolescência e o desinteresse comercial. A patente do Viagra, por exemplo, de imediato
tornou pouco atrativa centenas de patentes anteriores no mesmo setor
tecnológico. Estudos mostram que cerca de 67% das empresas norte-americanas são
detentoras de tecnologias inexploradas, avaliadas entre US$ 100 bilhões e US$ 1
trilhão [2].
O estudo da UNCTAD contudo aponta que “o
fenômeno da não utilização das patentes, parece existir tanto nos países em
desenvolvimento quanto nos países desenvolvidos; não obstante as estatísticas
que permitam uma comparação específica e confiável não existirem é evidente que
no último grupo de países analisados, o grau de não utilização é forçosamnte
maior, tão só em razão de suas relativas carências de capacidae industrial e
tecnológica. Igualmente as razões subjacentes para a obtenção de patentes que
não são utilizadas na produção, parecem ser muito diferentes nos dois grupos de
países. Nos países desenvolvidos o grande motivo de não utilização indica ser a
obsolescência e o desinteresse comercial. Nos países em desenvolvimento,
contudo, esse fator desepenha um papel secundário e a porcentagem das patentes
pertencentes a estrangeiros e que funcionam com sucesso no exterior são altas. A
não utilização, portanto, nesse grupo de países, parece estar intimameente
ligada com o interesse dos negócios e estratégias comerciais de maximização de
lucros dos proprietários estrangeiros de patentes sendo que referidos
interesses e estratégias não se encontram vinculados ao adiantamento econômico
dos países em referência”.[3]
Lemley e Shapiro [4]
mostram que a distribuição de receitas geradas por cada patente é extremamente
concentrada em algumas poucas patentes. Lemley e Shapiro mostram que 1% das
patentes geram receitas de mais de mil vezes superiores a média de todas as
patentes. MacDonald [5]mostra que apenas 1% das patentes concedidas geram alguma receita. O estudo de
Scherer e Harhoff da mesma forma concluem que apenas poucas patentes de fato
geram receitas significativas para seus titulares. [6] Alguns
sites demonstram listas de patentes absurdas sem qualquer utilização comercial
viável [7].
Algumas desta patentes são utilizadas como
forma de bloquear tecnologias, por exemplo, suponha que A e B sejam competidores.
A empresa A acredita que uma dada tecnologia nova seja compatível com os
produtos de B mas não com seus próprios produtos de modo que se tal tecnologia
deslanchar a empresa B terá uma vantagem competitiva. Nestas circunstâncias A
poderá ser motivada a solicitar patentes da tecnologia nova para que B não
possa explorá-la, ou para licenciar a dita tecnologia a um custo que neutralize
a vantagem competitiva de B.[8] Mesmo
em uma área de alta intensidade tecnológica observa-se um grande número de
patentes incrementais de menor valor econômico. No pool de patente MPEG-LA
(2009) de um total de 885 patentes apenas 27 foram consideradas como
essenciais, algo em torno de 3% do total.[9]Goodman e
Myers estimam que cerca de 80% das patentes declaradas essenciais nos padrões
WCDMA e CDMA2000 provavelmente não podem ser consideradas como essenciais.[10]
[1] UNCTAD.
O papel do sistema de patentes na transferência de tecnologia aos países em
desenvolvimento, Rio de Janeiro: Forense, 1979.
[2] WIPO. Advanced Course on Patent
Information Search (DL-318) abr. 2010.
[3]
UNCTAD. O papel do sistema de patentes na transferência de tecnologia aos
países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: Forense, 1979,p.136
[4] LEMLEY, Mark; SHAPIRO, C. Probabilistic
Patents. Journal of Economic Perspectives, v.19, n.2, 2005, p. 75-98.
[5] MacDONALD, S. Bearing the Burden: Small
Firms and the Patent System. The Journal of Information, Law and Technology
(JILT), 2004.
[6] SCHERER, F; HARHOFF, D. Technology policy for a world of skew distributed outcomes,
Research Policy, v.29, 2000, cf. DRAHOS, Peter. The global governance of
knowledge: patent offices and their clients. Cambridge University Press:United
Kingdom, 2010, p.14
[7] http:
//totallyabsurd.com/absurd.htm ; http: //www.crazypatents.com/ ; http:
//www.delphion.com/gallery ; http: //www.patentlyabsurd.org.uk/; http:
//www.patex.ca/pdf/publications/Calendar_2009.pdf
[8] TURNER, Julie. The nonmanufacturing patent owner:
toward a theory of efficient infringement. California Law Revoew, 179, 1998.
Cf. LANDES, William; POSNER, Richard. The economic structure of intellectual
property law. Cambridge:Harvard University Press, 2003, p.321
[9] SILVA, Denise Freitas. Pools de patentes:
impactos no interesse público e interface com problemas de qualidade do sistema
de patentes. – Tese de Doutorado, Instituto de Economia, Rio de Janeiro: UFRJ,
2012, p.69
[10] GOODMAN, David; MYERS, Robert. 3G Cellular Standards
and patents. IEEE Wireless Com. Junho 2005, http://eeweb.poly.edu/dgoodman/wirelesscom2005.pdf GOLDSTEIN, Larry. True Patent Value: Defining Quality
in Patents and Patent Portfolios, 2013
sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Projeção de Litígios com Deferimento Sumário
No recente Seminário da AFINPI sobre a proposta de deferimentos sumário apresentada em Consulta Pública pela Presidência do INPI o professor Roberto Silveira Reis da Fiocruz apresentou uma estimativa de que considerando um litígio de 5% sobre um estoque de 230 mil pedidos pendentes e convertidos em patentes, teríamos algo como 11 mil litígios no ano, o que eleva bastante a carga do Judiciário. Este índice de 5% é uma estimativa apresentada pelo próprio INPI.
Um levantamento de litígios levando em conta os 19.1 publicados na revista a cada ano, discriminando o percentual de litígios por patentes de residentes e não residentes conclui que enquanto que o litigio entre residentes é de 3,05 %, entre os estrangeiros é de 1,13%. Podemos, portanto obter uma melhor estimativa se considerarmos estas diferenças entre residentes e não residentes.
A tabela mostra que o número de decisões judiciais de pedidos depositados em 2004 foi de 44 publicações, sendo 17 tendo o depositante como residente. O total de cartas patentes concedidas no mesmo ano foi de 4727 sendo 866 de residentes. Com isso podemos calcular os percentuais de ações (19.1) para o total de cartas patentes concedidas (16.1)
Considerando que o estoque de 230 mil pedidos tem 85% de não residentes a conta de litígios ficaria:
230 mil * 0,85 *0,0113 + 230 mil * 0,15 * 0,0305 = 2210 + 1050 = 3,2 mil
Já é menos que os 11 mil projetados pelo professor Roberto.
Mas podemos considerar outro fator. O litígio de 3% e 1% foi calculado na tabela tomando-se por base patentes concedidas com exame substantivo. O depositante resistiu o longo processo de 12 anos até o final. Possivelmente são patentes de interesse comercial. Mas e quanto aos 230 mil ? terão todas igualmente o mesmo interesse comercial ? possivelmente não.
Considere o seguinte gráfico:
Este gráfico mostra que os pedidos depositados em 2004 (foram 23033) apenas 30,4% teve exame. Em média podemos dizer que 40% dos pedidos são examinados, o restante é arquivado, possivelmente porque não há grande interesse comercial, não há concorrentes, não há cópia.
Portanto do estoque de 230 mil podemos dizer que somente 40% interessa, algo em torno de 100 mil.
repetindo a conta anterior com este estoque, o número de litígios seria de 3,2 mil * 0,4 = 1,2 mil
A estimativa de litígio que hoje está em torno de 60 casos por ano (número de publicações anual) passaria para 1200, um aumento de 20 vezes
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Invenções Brasileiras em Nanotecnologia
Língua eletrônica - PI0103502
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, Luiz Antônio Riul Júnior, Fernando Josepetti Fonseca, David Martin Taylor, Sarita Vera Mello, Everaldio C. Venâncio (Embrapa)
Quando mergulhada em um líquido, a língua eletrônica é capaz de determinar seu sabor. Os sensores (pequenas placas brancas) interagem com a bebida e geram sinais elétricos que são transmitidos e interpretados por um computador
Droga inteligente para o tratamento de câncer - PI0405573
Antonio Claudio Tedesco e Daniela Manfrim Oliveira (FFCLRP/USP)
Um novo fármaco criado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP é o primeiro a combinar um agente fotossensibilizador e um fluido magnético na terapia fotodinâmica do câncer. A substância desenvolvida pela química Daniela Manfrim Oliveira tem maior eficiência na destruição de células de tumores, baixa toxicidade e leva menos tempo para ser eliminada pelo organismo. O fármaco deverá estar disponível para uso clínico em 2011.
Lipossomas ph sensível - PI0306774, PI0503479
Mônica Cristina de Oliveira / Gilson Andrade Ramaldes / Míriam Teresa Paz Lopes / Fernanda Pires Vieira / Théa Luciana Mesquita / Vanessa Jóia de Mello (UFMG)
A professora Mônica Cristina de Oliveira, do Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia dedica-se à inovadora tecnologia dos lipossomas - nanoestruturas constituídas por lípedes, semelhantes às células humanas, que podem transportar fármacos preferencialmente para as regiões do organismo afetadas pela doença. Essas estruturas são produzidas em laboratório, com matéria-prima sintética, ou extraídas da soja e do ovo. Mônica Cristina conta que a associação com a indústria permitiu que a pesquisa tivesse acesso a cerca de R$ 800 mil.
Nanorevestimento bactericida - PI0600327-3
Gustavo Simões (Nanox)
Um revestimento bactericida formado por nanopartículas de cerâmica e prata para aplicação em reservatórios de bebedouros e purificadores de água foi desenvolvido pela Nanox Tecnologia, com sede em São Carlos, no interior paulista. A empresa, que conta com apoio do programa Pesquisa Inovativa na Pequena e Micro Empresa (PIPE) da FAPESP, desenvolveu a invenção em parceria com pesquisadores do Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos (CMDMC), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da fundação paulista.
Biphor - PI0403713, PI9500522
Fernando Galembeck (Unicamp)
Pesquisa com fosfatos, iniciada em 1989 pela equipe do Instituto de Química da Unicamp coordenada pelo professro Fernando Galembeck, resultou no Polifal, um pigmento para a produção de tintas bem mais barato que os utilizados atualmente. O projeto contou com a parceria da empresa Serrana Mineração e da Albri Tintas.
Curativo inteligente à base de PVP (polivinilpirrolidona)- PI0902080
Luiz Henrique Catalani
A presente invenção apresenta uma estrutura composta de micro e/ou nanofibras, tramadas na forma de um tecido e/ou não tecido por meio de eletrofiação de um sistema polimérico como solução, dispersão ou fundido polimérico e posterior reticulação para a obtenção de um hidrogel; em que as micro e/ou nanofibras contêm incorporados nas mesmas agentes ativoscom forte ação bactericida, bacteriostática e fungicida na forma de nanopartículas metálicas e enzimas proteoliticascomo componentes ativos incorporados nas mesmas que atuam no desbridamento dos tecidos desvitalizados.
Processo de obtenção de nanofibras - PI0806183
Rosario Elida Suman Bretas (UFSCar) e Rhodia
Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) solicitaram pedido de patente ao INPI por terem desenvolvido nanofibras por eletrofiação, técnica que possibilita a obtenção de fibras com superfície de contato muito maior do que as produzidas normalmente. Nanofibras têm diâmetros de bilionésimos de metro, milhares de vezes menores do que uma fibra têxtil comum.
Sistema automático de controle de iluminação
Evando Santos Araújo, Helinando de Oliveira (Unicasf)
O vidro da janela muda de cor e fica opaco à medida que a temperatura do ambiente aumenta. Se o tempo esfriar, ele torna-se transparente de novo. Longe de ser só um truque, a janela inteligente é o primeiro produto tecnológico desenvolvido pela Pós-Graduação em Ciência dos Materiais, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. Batizado de sistema automático de controle de iluminação (Saci), o protótipo permite controlar a transparência do vidro pela variação de temperatura.
Tecido antibacteriano
Oswaldo Alves, Nelson Durán, Priscyla Marcato (Unicamp), Gabriel Souza e Elisa Esposito (UMC)
A receita para a produção de um tecido antibacteriano acaba de sair de laboratórios brasileiros. Os ingredientes são uma cultura de fungo, um sal de prata e um tecido de algodão. Manipulando os três produtos, será possível criar roupas eficazes no combate à infecção hospitalar, diz um grupo de cientistas. "Existe mesmo um grande potencial de aplicação desse tecido para a confecção de uniformes profissionais para ambiente hospitalar a partir desse trabalho", disse à Folha Oswaldo Alves, químico da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) que participou da invenção. Além dele, participaram do desenvolvimento do tecido antibacteriano Nelson Durán e Priscyla Marcato dupla também da Unicamp e Gabriel Souza e Elisa Esposito, ambos da UMC (Universidade de Mogi das Cruzes).
Superfícies metálicas nanoporosas
Antonio Nanci
Com coordenação canadense e contribuição brasileira, uma equipe internacional multidisciplinar está desenvolvendo novas estratégias para o tratamento químico de superfícies metálicas que poderão, no futuro, ter aplicações em implantes médicos e dentários, minimizando a rejeição de próteses metálicas pelo corpo humano. O estudo, publicado na revista Nano Letters, parte das recentes descobertas no campo da nanotecnologia e utiliza a modificação química para produzir metais com superfícies inteligentes, capazes de interagir positivamente com as células e ajudando a controlar a reação biológica.
CDs de calcogenetos
Younés Messaddeq (Unesp)
A pesquisa começou com uma tese de doutorado sobre as propriedades dos calcogenetos, material que parece um vidro muito resistente, e evoluiu para o desenvolvimento de novos materiais para discos compactos multimídia, como CDs e DVDs: os calcogenetos. Um dos objetivos é produzir DVDs que possam ser gravados e regravados em câmaras portáteis de vídeo digital. O grupo também detectou um fenômeno que possibilita a aplicação desses materiais na fabricação de microlentes da espessura de um fio de cabelo para as áreas de segurança, em microcâmeras, na medicina, em cirurgias invasivas, e na militar, em sistemas para teleguiar mísseis.
H2Ocean
Jairo Viviani (Aquamare)
Moradores de Miami, na Flórida (EUA), poderão a partir de agosto de 2008 entrar em lojas de conveniência da cidade e levar pra casa uma nova garrafa de água mineral, a H2Ocean. Seria apenas mais uma marca no mercado, não fosse por um detalhe: a H2Ocean é feita a partir da água do mar, com aplicação da nanotecnologia. E mais. O processo foi desenvolvido por brasileiros. A H2Ocean nasceu da experiência de dois cientistas, que começaram a desenvolver a tecnologia de controle de minerais em água dessalinizada.
Célula solar DryCell
André Sarto Polo e Neyde Yukie Murakami Iha (USP)
Utilizando corantes naturais extraídos de frutas como amora, jabuticaba e calafate (comum na região da Patagônia, na América do Sul), cientistas do Instituto de Química (IQ) da USP desenvolveram uma nova tecnologia para a produção de células capazes de converter a luz solar em energia elétrica, as chamadas Dye-cells® - células solares de camada delgada.
Nanopeneiras Poliméricas
Luis Gutierrez-Rivera (Unicamp)
Pesquisadores da Unicamp acabam de desenvolver nanopeneiras poliméricas, com aplicações principalmente em processos biológicos, que prometem ser alternativa bem mais eficaz do que as membranas de microfiltração disponíveis no mercado. São materiais biocompatíveis e biodegradáveis de uso potencial, por exemplo, em cápsulas implantadas no corpo humano para a liberação controlada de medicamentos
Pomada anestésica
Incrementha PD&I
A Incrementha PD&I anunciou o lançamento do primeiro nanofármaco desenvolvido no Brasil. O produto, uma pomada anestésica de uso tópico, tem como objetivo substituir anestesias injetáveis quando da execução de pequenas cirurgias na pele. A expectativa é que o anestésico passe a ser vendido comercialmente em 2008. O medicamento, desenvolvido com o suporte da nanotecnologia, foi concebido em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio de uma parceria que contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Detecção de febre aftosa
Valtencir Zucolotto (USP, UFPR)
Utilizando biossensores compostos por proteínas e nanopartículas, pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um método inovador para detectar, em bovinos, o anticorpo da febre aftosa em animais. O detector está sendo desenvolvido no Laboratório de Nanomedicina e Nanotoxicidade do Grupo de Biofísica do IFSC, coordenado pelo professor Valtencir Zucolotto. O projeto teve participação de Sérgio Mascarenhas e Gustavo Frigieri, do Instituto de Estudos Avançados do IFSC, e Bonald Figueiredo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Lentes anti-ofuscantes
Peter William de Oliveira
O físico brasileiro Peter William de Oliveira recebeu em 2002 o Prêmio do Fórum de Nanotecnologia de Berlim, financiado pela Dynamit Nobel. Oliveira detém 15 patentes na área de materiais óticos. Com as invenções de Oliveira será possível construir óculos capazes, por exemplo, de impedir que motoristas tenham visão ofuscada à noite pelos faróis de carros que seguem em sentido contrário.
Construção de nano fios de ouro
Alberto Fazzio (IF/USP)
O trabalho de um grupo brasileiro foi publicado com destaque em uma das mais importantes revistas científicas da atualidade, a Physical Review Letters, nos Estados Unidos. Eles identificaram problemas básicos na construção de fios elétricos de ouro com apenas um átomo de espessura (ou seja, 0,4 nanômetro). O estudo ganhou destaque porque o ouro é um metal estratégico da próxima geração de computadores. Como reage pouco com outros elementos, é um metal muito bem comportado e estável, ideal para a fabricação das peças básicas de um computador.
Balança Nanométrica
Oleg Krasilnikov (UFPE)
Um grupo de cientistas brasileiros e norte-americanos desenvolveu uma nova técnica, que emprega uma membrana ultrafina com um único poro em escala nanométrica, para detectar e classificar com precisão diferentes moléculas biológicas. A invenção, publicada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas), poderá ser útil para a criação de sensores multianalíticos com inúmeras aplicações.
Membrana para dessanilização da água
Roberto Bentes de Carvalho (PEQ/COPPE)
O pesquisador Roberto Bentes de Carvalho, recebeu na dia 27 de marçod de 2008, o Prêmio Nacional de Pós-graduação da Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ) e Brasken. Roberto conquistou o primeiro lugar, na categoria doutorado, com uma pesquisa inovadora, que torna mais eficiente e barata a produção de membranas usadas na dessanilização da água.
Célula solar à base de rutênio
Hiroshi Hiroshi Toma (USP)
No Instituto de Química (IQ) da USP, o pesquisador Sérgio Hiroshi Toma construiu aglomerados de moléculas, átomo por átomo, demonstrando uma das principais técnicas da nanotecnologia, que é a chamada fabricação "de baixo para cima", em que as estruturas são fabricadas usando átomos ou moléculas individuais.Em sua pesquisa, Hiroshi desenvolveu uma célula fotoeletroquímica - um dispositivo que converte luz em eletricidade - com os aglomerados de rutênio. O diferencial em relação às outras células solares é a sua eficiência de 80%: a cada 100 mil fótons (partículas de luz) que incidem sobre a placa, 80 mil elétrons são liberados.
Sensor de sulfito
Henrique Toma (USP)
No protótipo desenvolvido em colaboração com Lúcio Angnes, do IQ-USP, o filme de porfirina criado por Toma, para servir de sensor de sulfito em vinhos, reveste um tubinho ligado a um eletrodo. Quando o vinho entra em contato com o sensor ao escorrer pelo tubo, o eletrodo acusa uma corrente elétrica, por meio da qual, indiretamente, se consegue saber qual a quantidade de sulfito na bebida – quanto mais sulfito, maior a corrente elétrica.
Vacina de DNA
José Maciel Rodrigues (UFMG)
A eficácia das vacinas de DNA pode ser otimizada se o material genético for revestido por microesferas biodegradáveis que protegem-no e liberam-no de forma gradual nas células do organismo vacinado. O procedimento, desenvolvido pela equipe do professor José Maciel Rodrigues Jr., da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já foi testado com sucesso em ratos
Suporte para bagageiro
Plásticos Mueller
O suporte de bagageiro feito à base de nanocompósito utiliza nanoargila no lugar das tradicionais fibras de vidra. esse material é cerca de 30% mais leve, tem menor custo, alta resistência mecânica e pode ser trabalhado convenientemente com a tecnologia da indústria de plásticos e é reciclável.
Dosímetro de Ultra violeta
Cristiana Gonçalves Gameiro (UFPE)
No presente trabalho foi desenvolvido um novo produto, um nanofilme molecular, com propriedades fotônicas, que deu origem a um dispositivo de dosimetria de radiação UV caracterizado pelo ineditismo, bem como pela seletividade, sensibilidade e portabilidade. A parte ativa do dosímetro, denominado Nanodosímetro Molecular , é constituída de um nanofilme de complexo luminescente
Revestimento antibacteriano para potes cerâmicos
Roberto Hottinger (USP)
Como revestimento antibacteriano na face interna dos potes, talhas e moringas de cerâmica, a prata coloidal salvou milhões de vida no Brasil e no mundo. Essa técnica, denominada processo Salus de esterilização da água, foi introduzida por Robert Hottinger, professor de bioquímica da antiga Escola Politécnica, que atualmente faz parte da USP, nas décadas de 1910 e 1920, muito antes que o mundo soubesse o que é nanotecnologia. A USP vem aprimorando ainda mais esse processo, incorporando a prata a membranas de plástico (polímero). É curioso o fato que o revestimento criado por Hottinger acabou em desuso nas últimas décadas, provavelmente porque muita gente se recusava a comprar os potes e moringas de barro revestidos a tinta de prata coloidal, por achá-los feios devido à sua cor interna preta.
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, Luiz Antônio Riul Júnior, Fernando Josepetti Fonseca, David Martin Taylor, Sarita Vera Mello, Everaldio C. Venâncio (Embrapa)
Quando mergulhada em um líquido, a língua eletrônica é capaz de determinar seu sabor. Os sensores (pequenas placas brancas) interagem com a bebida e geram sinais elétricos que são transmitidos e interpretados por um computador
Droga inteligente para o tratamento de câncer - PI0405573
Antonio Claudio Tedesco e Daniela Manfrim Oliveira (FFCLRP/USP)
Um novo fármaco criado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP é o primeiro a combinar um agente fotossensibilizador e um fluido magnético na terapia fotodinâmica do câncer. A substância desenvolvida pela química Daniela Manfrim Oliveira tem maior eficiência na destruição de células de tumores, baixa toxicidade e leva menos tempo para ser eliminada pelo organismo. O fármaco deverá estar disponível para uso clínico em 2011.
Lipossomas ph sensível - PI0306774, PI0503479
Mônica Cristina de Oliveira / Gilson Andrade Ramaldes / Míriam Teresa Paz Lopes / Fernanda Pires Vieira / Théa Luciana Mesquita / Vanessa Jóia de Mello (UFMG)
A professora Mônica Cristina de Oliveira, do Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia dedica-se à inovadora tecnologia dos lipossomas - nanoestruturas constituídas por lípedes, semelhantes às células humanas, que podem transportar fármacos preferencialmente para as regiões do organismo afetadas pela doença. Essas estruturas são produzidas em laboratório, com matéria-prima sintética, ou extraídas da soja e do ovo. Mônica Cristina conta que a associação com a indústria permitiu que a pesquisa tivesse acesso a cerca de R$ 800 mil.
Nanorevestimento bactericida - PI0600327-3
Gustavo Simões (Nanox)
Um revestimento bactericida formado por nanopartículas de cerâmica e prata para aplicação em reservatórios de bebedouros e purificadores de água foi desenvolvido pela Nanox Tecnologia, com sede em São Carlos, no interior paulista. A empresa, que conta com apoio do programa Pesquisa Inovativa na Pequena e Micro Empresa (PIPE) da FAPESP, desenvolveu a invenção em parceria com pesquisadores do Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos (CMDMC), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da fundação paulista.
Biphor - PI0403713, PI9500522
Fernando Galembeck (Unicamp)
Pesquisa com fosfatos, iniciada em 1989 pela equipe do Instituto de Química da Unicamp coordenada pelo professro Fernando Galembeck, resultou no Polifal, um pigmento para a produção de tintas bem mais barato que os utilizados atualmente. O projeto contou com a parceria da empresa Serrana Mineração e da Albri Tintas.
Curativo inteligente à base de PVP (polivinilpirrolidona)- PI0902080
Luiz Henrique Catalani
A presente invenção apresenta uma estrutura composta de micro e/ou nanofibras, tramadas na forma de um tecido e/ou não tecido por meio de eletrofiação de um sistema polimérico como solução, dispersão ou fundido polimérico e posterior reticulação para a obtenção de um hidrogel; em que as micro e/ou nanofibras contêm incorporados nas mesmas agentes ativoscom forte ação bactericida, bacteriostática e fungicida na forma de nanopartículas metálicas e enzimas proteoliticascomo componentes ativos incorporados nas mesmas que atuam no desbridamento dos tecidos desvitalizados.
Processo de obtenção de nanofibras - PI0806183
Rosario Elida Suman Bretas (UFSCar) e Rhodia
Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) solicitaram pedido de patente ao INPI por terem desenvolvido nanofibras por eletrofiação, técnica que possibilita a obtenção de fibras com superfície de contato muito maior do que as produzidas normalmente. Nanofibras têm diâmetros de bilionésimos de metro, milhares de vezes menores do que uma fibra têxtil comum.
Sistema automático de controle de iluminação
Evando Santos Araújo, Helinando de Oliveira (Unicasf)
O vidro da janela muda de cor e fica opaco à medida que a temperatura do ambiente aumenta. Se o tempo esfriar, ele torna-se transparente de novo. Longe de ser só um truque, a janela inteligente é o primeiro produto tecnológico desenvolvido pela Pós-Graduação em Ciência dos Materiais, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. Batizado de sistema automático de controle de iluminação (Saci), o protótipo permite controlar a transparência do vidro pela variação de temperatura.
Tecido antibacteriano
Oswaldo Alves, Nelson Durán, Priscyla Marcato (Unicamp), Gabriel Souza e Elisa Esposito (UMC)
A receita para a produção de um tecido antibacteriano acaba de sair de laboratórios brasileiros. Os ingredientes são uma cultura de fungo, um sal de prata e um tecido de algodão. Manipulando os três produtos, será possível criar roupas eficazes no combate à infecção hospitalar, diz um grupo de cientistas. "Existe mesmo um grande potencial de aplicação desse tecido para a confecção de uniformes profissionais para ambiente hospitalar a partir desse trabalho", disse à Folha Oswaldo Alves, químico da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) que participou da invenção. Além dele, participaram do desenvolvimento do tecido antibacteriano Nelson Durán e Priscyla Marcato dupla também da Unicamp e Gabriel Souza e Elisa Esposito, ambos da UMC (Universidade de Mogi das Cruzes).
Superfícies metálicas nanoporosas
Antonio Nanci
Com coordenação canadense e contribuição brasileira, uma equipe internacional multidisciplinar está desenvolvendo novas estratégias para o tratamento químico de superfícies metálicas que poderão, no futuro, ter aplicações em implantes médicos e dentários, minimizando a rejeição de próteses metálicas pelo corpo humano. O estudo, publicado na revista Nano Letters, parte das recentes descobertas no campo da nanotecnologia e utiliza a modificação química para produzir metais com superfícies inteligentes, capazes de interagir positivamente com as células e ajudando a controlar a reação biológica.
CDs de calcogenetos
Younés Messaddeq (Unesp)
A pesquisa começou com uma tese de doutorado sobre as propriedades dos calcogenetos, material que parece um vidro muito resistente, e evoluiu para o desenvolvimento de novos materiais para discos compactos multimídia, como CDs e DVDs: os calcogenetos. Um dos objetivos é produzir DVDs que possam ser gravados e regravados em câmaras portáteis de vídeo digital. O grupo também detectou um fenômeno que possibilita a aplicação desses materiais na fabricação de microlentes da espessura de um fio de cabelo para as áreas de segurança, em microcâmeras, na medicina, em cirurgias invasivas, e na militar, em sistemas para teleguiar mísseis.
H2Ocean
Jairo Viviani (Aquamare)
Moradores de Miami, na Flórida (EUA), poderão a partir de agosto de 2008 entrar em lojas de conveniência da cidade e levar pra casa uma nova garrafa de água mineral, a H2Ocean. Seria apenas mais uma marca no mercado, não fosse por um detalhe: a H2Ocean é feita a partir da água do mar, com aplicação da nanotecnologia. E mais. O processo foi desenvolvido por brasileiros. A H2Ocean nasceu da experiência de dois cientistas, que começaram a desenvolver a tecnologia de controle de minerais em água dessalinizada.
Célula solar DryCell
André Sarto Polo e Neyde Yukie Murakami Iha (USP)
Utilizando corantes naturais extraídos de frutas como amora, jabuticaba e calafate (comum na região da Patagônia, na América do Sul), cientistas do Instituto de Química (IQ) da USP desenvolveram uma nova tecnologia para a produção de células capazes de converter a luz solar em energia elétrica, as chamadas Dye-cells® - células solares de camada delgada.
Nanopeneiras Poliméricas
Luis Gutierrez-Rivera (Unicamp)
Pesquisadores da Unicamp acabam de desenvolver nanopeneiras poliméricas, com aplicações principalmente em processos biológicos, que prometem ser alternativa bem mais eficaz do que as membranas de microfiltração disponíveis no mercado. São materiais biocompatíveis e biodegradáveis de uso potencial, por exemplo, em cápsulas implantadas no corpo humano para a liberação controlada de medicamentos
Pomada anestésica
Incrementha PD&I
A Incrementha PD&I anunciou o lançamento do primeiro nanofármaco desenvolvido no Brasil. O produto, uma pomada anestésica de uso tópico, tem como objetivo substituir anestesias injetáveis quando da execução de pequenas cirurgias na pele. A expectativa é que o anestésico passe a ser vendido comercialmente em 2008. O medicamento, desenvolvido com o suporte da nanotecnologia, foi concebido em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio de uma parceria que contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Detecção de febre aftosa
Valtencir Zucolotto (USP, UFPR)
Utilizando biossensores compostos por proteínas e nanopartículas, pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um método inovador para detectar, em bovinos, o anticorpo da febre aftosa em animais. O detector está sendo desenvolvido no Laboratório de Nanomedicina e Nanotoxicidade do Grupo de Biofísica do IFSC, coordenado pelo professor Valtencir Zucolotto. O projeto teve participação de Sérgio Mascarenhas e Gustavo Frigieri, do Instituto de Estudos Avançados do IFSC, e Bonald Figueiredo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Lentes anti-ofuscantes
Peter William de Oliveira
O físico brasileiro Peter William de Oliveira recebeu em 2002 o Prêmio do Fórum de Nanotecnologia de Berlim, financiado pela Dynamit Nobel. Oliveira detém 15 patentes na área de materiais óticos. Com as invenções de Oliveira será possível construir óculos capazes, por exemplo, de impedir que motoristas tenham visão ofuscada à noite pelos faróis de carros que seguem em sentido contrário.
Construção de nano fios de ouro
Alberto Fazzio (IF/USP)
O trabalho de um grupo brasileiro foi publicado com destaque em uma das mais importantes revistas científicas da atualidade, a Physical Review Letters, nos Estados Unidos. Eles identificaram problemas básicos na construção de fios elétricos de ouro com apenas um átomo de espessura (ou seja, 0,4 nanômetro). O estudo ganhou destaque porque o ouro é um metal estratégico da próxima geração de computadores. Como reage pouco com outros elementos, é um metal muito bem comportado e estável, ideal para a fabricação das peças básicas de um computador.
Balança Nanométrica
Oleg Krasilnikov (UFPE)
Um grupo de cientistas brasileiros e norte-americanos desenvolveu uma nova técnica, que emprega uma membrana ultrafina com um único poro em escala nanométrica, para detectar e classificar com precisão diferentes moléculas biológicas. A invenção, publicada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas), poderá ser útil para a criação de sensores multianalíticos com inúmeras aplicações.
Membrana para dessanilização da água
Roberto Bentes de Carvalho (PEQ/COPPE)
O pesquisador Roberto Bentes de Carvalho, recebeu na dia 27 de marçod de 2008, o Prêmio Nacional de Pós-graduação da Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ) e Brasken. Roberto conquistou o primeiro lugar, na categoria doutorado, com uma pesquisa inovadora, que torna mais eficiente e barata a produção de membranas usadas na dessanilização da água.
Célula solar à base de rutênio
Hiroshi Hiroshi Toma (USP)
No Instituto de Química (IQ) da USP, o pesquisador Sérgio Hiroshi Toma construiu aglomerados de moléculas, átomo por átomo, demonstrando uma das principais técnicas da nanotecnologia, que é a chamada fabricação "de baixo para cima", em que as estruturas são fabricadas usando átomos ou moléculas individuais.Em sua pesquisa, Hiroshi desenvolveu uma célula fotoeletroquímica - um dispositivo que converte luz em eletricidade - com os aglomerados de rutênio. O diferencial em relação às outras células solares é a sua eficiência de 80%: a cada 100 mil fótons (partículas de luz) que incidem sobre a placa, 80 mil elétrons são liberados.
Sensor de sulfito
Henrique Toma (USP)
No protótipo desenvolvido em colaboração com Lúcio Angnes, do IQ-USP, o filme de porfirina criado por Toma, para servir de sensor de sulfito em vinhos, reveste um tubinho ligado a um eletrodo. Quando o vinho entra em contato com o sensor ao escorrer pelo tubo, o eletrodo acusa uma corrente elétrica, por meio da qual, indiretamente, se consegue saber qual a quantidade de sulfito na bebida – quanto mais sulfito, maior a corrente elétrica.
Vacina de DNA
José Maciel Rodrigues (UFMG)
A eficácia das vacinas de DNA pode ser otimizada se o material genético for revestido por microesferas biodegradáveis que protegem-no e liberam-no de forma gradual nas células do organismo vacinado. O procedimento, desenvolvido pela equipe do professor José Maciel Rodrigues Jr., da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já foi testado com sucesso em ratos
Suporte para bagageiro
Plásticos Mueller
O suporte de bagageiro feito à base de nanocompósito utiliza nanoargila no lugar das tradicionais fibras de vidra. esse material é cerca de 30% mais leve, tem menor custo, alta resistência mecânica e pode ser trabalhado convenientemente com a tecnologia da indústria de plásticos e é reciclável.
Dosímetro de Ultra violeta
Cristiana Gonçalves Gameiro (UFPE)
No presente trabalho foi desenvolvido um novo produto, um nanofilme molecular, com propriedades fotônicas, que deu origem a um dispositivo de dosimetria de radiação UV caracterizado pelo ineditismo, bem como pela seletividade, sensibilidade e portabilidade. A parte ativa do dosímetro, denominado Nanodosímetro Molecular , é constituída de um nanofilme de complexo luminescente
Revestimento antibacteriano para potes cerâmicos
Roberto Hottinger (USP)
Como revestimento antibacteriano na face interna dos potes, talhas e moringas de cerâmica, a prata coloidal salvou milhões de vida no Brasil e no mundo. Essa técnica, denominada processo Salus de esterilização da água, foi introduzida por Robert Hottinger, professor de bioquímica da antiga Escola Politécnica, que atualmente faz parte da USP, nas décadas de 1910 e 1920, muito antes que o mundo soubesse o que é nanotecnologia. A USP vem aprimorando ainda mais esse processo, incorporando a prata a membranas de plástico (polímero). É curioso o fato que o revestimento criado por Hottinger acabou em desuso nas últimas décadas, provavelmente porque muita gente se recusava a comprar os potes e moringas de barro revestidos a tinta de prata coloidal, por achá-los feios devido à sua cor interna preta.
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