A
suficiência descritiva de uma patente pode se revelar essencial em um posterior
litígio da patente. Em dezembro de 1903, seis dias antes dos irmãos Wright
testarem pela primeira vez seu Flyer em Kitty Hawk, o diretor do Smithsonian
Institute, Samuel Langley fez uma apresentação mal sucedida de seu aeroplano
motorizado, auxiliado por uma catapulta, e que acabou afundou no rio Potomac.
Na época, Langley afirmou que o problema foi uma falha na catapulta.[1] Na
disputa que se seguiu entre os irmãos Wright e Glenn Curtiss sobre o pagamento
de patentes, Curtiss alegou que as patentes dos irmãos Wright não eram válidas
porque o aeroplano de Langley antecipava sua novidade. Saber se o projeto
original de Langley, que antecipava muitas das características dos aeroplanos
dos irmãos Wright, era de fato operacional constituía um argumento fundamental
no litígio em torno da patente. Uma das patentes principais dos irmãos Wright
US821393) tratava do sistema de controle lateral por empenamento da asa. Em
maio de 1914 Curtiss conseguiu voar com sucesso com uma réplica construída com
base nos projetos originais de Langley, acrescentando, contudo, detalhes
fundamentais como um reforço nas asas e flutuadores. O aeroplano de Curtiss
tinha aletas separadas articuladas segundo invenção de Frederick Baldwin em vez
do enpenamento de asa dos Wright. [2]A
questão na justiça foi interrompida pelas circunstâncias da primeira guerra mundial
que exigiram a ação do governo norte americano pondo um fim aos litígios tendo
em vista a necessidade de impulsionar a indústria aeronáutica diante do esforço
de guerra[3]. Em
1982 técnicos na NASA concluíram que o projeto original de Langley falhara por
ser estruturalmente frágil e não por qualquer defeito na catapulta. [4]
Para Robert Merges: “Existem boas razões
para acreditar que a patente de Wright de forma significativa reduziu a inovação
em aeronaves nos Estados Unidos absorvendo energia e deslocando esforços de
pessoas como Curtiss”.[5]
[1]
CAMP, Sprague. A história secreta e curiosa das grandes invenções.Rio de
Janeiro:Lidador, 1964, p. 307
[2]
CAMP, Sprague. A história secreta e curiosa das grandes invenções.Rio de Janeiro:Lidador,
1964, p. 312
[3]
http://www.bbc.co.uk/dna/h2g2/alabaster/A1143541
[4]
Asas da Loucura: a extraordinária vida de Santos Dumont, Paul Hoffman, Rio de Janeiro:Objetiva,
2010, p. 251
[5] MERGES,
Robert; NELSON, Richard. On limiting or encouraging rivalry in technical
progress: the effect of patent scope decisions. Journal of Economic Behaviour
and Organization, v.25, 1994, p.15
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