segunda-feira, 27 de julho de 2020

Média de etapas processuais para decisão técnica

O gráfico mostra o número de etapas processuais até a decisão de deferimento (9.1), indeferimento (9.2) ou arquivamento técnico (11.2). Para a a montagem do gráfico não se considerou 6.20, 6.21 ou 6.22 como etapa processual. O que se observa é que o número médio de etapas historicamente tem sido de duas etapas (basicamente um primeiro parecer para fazer algumas correções no pedido e o segundo parecer com a decisão). Note contudo que de 1996 a 2016 há uma constante sutil aumento desta média com o tempo, isso acontece paralelamente ao aumento do backlog. Ou seja, existe de fato uma correlação entre atrasos maiores e um maior número de etapas processuais, quando se esperaria o contrário, ou seja, quanto mais tempo demora a concessão da patente maior seria o interesse tanto do INPI como do depositante em resolver a questão no menor número de etapas possíveis. Por alguma razão não foi isso o que aconteceu, à medida que o atraso aumentava mais etapas haviam embora seja um aumento pequeno. Nos últimos anos se observa uma reversão desta tendência de aumento de etapas, a média que era em torno de 2 caiu para 1,7 etapas em 2019 e para 1 etapa em 2020, ou seja, em média atualmente, com o pedido já ajustado pelo requerente no 6.21 esse pedido na grande maioria dos casos é deferido em primeiro exame o que fez despencar a média de etapas. Em 2020 foram aproximadamente 23 mil decisões sendo apenas 2 mil de indeferimento (2 etapas), o que levou a média aproximadamente para (21x1 + 2x2)/23 = 1,08 etapas na conta aproximada e 1,05 no cálculo de média.

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