quinta-feira, 23 de julho de 2020

Antecipação pelo uso

Em Rowe v. Dror [1] a reivindicação refere-se a um balão cateter em que o preâmbulo cita a aplicação em angioplastia. O USPTO considerou como anterioridade um documento com mesmo cateter porém que não especificava a aplicação em angioplastia. O Corte entendeu que o documento não poderia ser usado como antecipando a patente proposta uma vez que nada do mesmo documento sugerir que o dito cateter pudesse ser adequado a cirurgias de angioplastia, entendendo desta forma que a referência a angioplastia deveria ser considerada como uma limitação da reivindicação que distinguia dos cateteres tipo balão em geral. Em particular cateteres deste tipo usados em angioplastia devem ser capazes de expandir uma estenose (estreitamento anormal de um vaso sanguíneo) em uma artéria coronária



[1] 112 F.3d 473, 42 USPQ2d 1550 (Fed. Cir. 1997) cf. CHISUM, Donald. Chisum on Patents, Matthew Bender, 2011, v.1, p.3-55


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