Reivindicações de dependência múltipla

 🎥 HGF Presents – Series 7: Multiple Claim Dependencies – Why It Matters

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Joseh Todd

📌 Tema principal

Este episódio explica o que são multiple dependent claims (reivindicações dependentes múltiplas) e por que elas são importantes na redação e exame de pedidos de patente perante o European Patent Office (EPO). Uma reivindicação dependente múltipla é uma reivindicação que faz referência, em alternativa, a mais de uma reivindicação anterior.  Por exemplo, uma reivindicação pode dizer “o produto de acordo com a reivindicação 1 ou a reivindicação 2, caracterizado por …”. Para os pedidos originalmente depositados nos Estados Unidos e depois depositados na Europa podem haver impactos significativas diante da sutil diferença de abordagem dos dois escritórios.  NO USPTO multiple dependent claims são permitidas mas com restrições. Uma reivindicação de dependência múltipla não pode depender de outra reivindicação de dependência múltipla. na prática mutltiple dependent claims são raramente usadas nos US porque cada dependencia múltipla conta como uma reivindicação extra no cálculo das taxas junto ao USPTO. A estrutura das reivindicações no US tende portanto ser linear. Na EPO a Regra 43(4) da EPC preve a dependência múltipla. 

EPC 43(4)Qualquer reivindicação que inclua todas as características de qualquer outra reivindicação (reivindicação dependente) deve conter, se possível no início, uma referência à outra reivindicação e então declarar as características adicionais. Uma reivindicação dependente que se refira diretamente a outra reivindicação dependente também será admissível. Todas as reivindicações dependentes que refiram a uma única reivindicação anterior, e todas as reivindicações dependentes que remetam a várias reivindicações anteriores, devem ser agrupadas na medida e da forma mais adequada possível.https://www.epo.org/en/legal/epc/2020/r43.html

na EPO Permite cobrir várias combinações alternativas de características da invenção em uma única reivindicação. Isso pode ampliar o alcance da proteção sem precisar escrever muitas reivindicações separadas.Na prática europeia, as reivindicações podem ser mais eficazmente estruturadas se dependências múltiplas são usadas com cuidado, porque podem ajudar a manter o número total de reivindicações sob o limite de taxas adicionais do EPO.

Quando o pedido US é depositado na EPO ele nao tem essas dependencias múltiplas. Portanto a combinação de características de diferentes reivindicações não está prevista no pedido original. SE durante o processamento na EPO quiser combinar as características da reivindicação 3 e 5 o examinador europeu pode levantar uma objeção de artigo 123(2) por acrescimento de matéria tendo em vista que esta combinação não estava prevista no pedido original. O que seria uma solução simples no USPTO, na EPO é rejeitado pedir tal combinação. O problema ocorre mesmo após a concessão em procedimentos de nulidade quando ao tentar salvar uma patente o titular busca combinar reivindicações, não sendo possível pela mesma razão, acréscimo de matéria. O risco desta patente ser anulada na EP é maior do que seria nos US. O requerente deve portanto ter o cuidado de incluir múltiplas dependência logo ao fazer o depósito na EPO e estar seguro que tais combinações estão explicitamente previstas no relatório descritivo e não meramente implícitas. O ideal é prever tais dependencia smutiplas no primeiro deposito PCT e evitar que se faça isso na fase nacional da EPO quando poderá a ocorrer a perda da data de prioridade por nao ter sido prevista tal combinação no pedido original. 

📌 Resumo prático

✔️ Reivindicações dependentes múltiplas são uma ferramenta de redação estratégica para cobertura eficiente de variantes.

✔️ Elas permitem maior flexibilidade e podem ajudar a reduzir custos relacionados às taxas de reivindicações no EPO.