domingo, 10 de outubro de 2021

Patente de sistema de autenticação não é ideia abstrata no USPTO

Em CosmoKey Solutions v. Duo Security (Fed. Cir. 2021) trata de um método de baixa complexidade e alta segurança de autenticação de uma transação do usuário. A ideia básica aqui é a autenticação de dois fatores que usa um segundo canal de comunicação (telefone celular) para autenticar uma transação. Essa ideia geral já estava na técnica anterior, mas as reivindicações adicionam alguns recursos adicionais: i) A função de autenticação normalmente está inativa no dispositivo móvel, mas é ativada pelo usuário para a transação; e quando a transação é concluída, a função de autenticação é automaticamente desativada. Essa função liga / desliga foi projetada para economizar energia no dispositivo e também ajudar a prevenir hackers, ii) Como parte da autenticação, verifica-se quanto tempo o usuário leva para responder (se existe uma relação de tempo predeterminada entre a transmissão da identificação do usuário e uma resposta do segundo canal de comunicação). O tribunal distrital considerou as reivindicações direcionadas à "ideia abstrata de autenticação - isto é, a verificação de identidade para permitir o acesso a transações" (Alice Etapa 1) e que as reivindicações referem funcionalidades genéricas de computador que foram todas bem compreendidas, como atividades convencionais no momento da invenção (Alice Etapa 2). No recurso, o Circuito Federal reverteu - sustentando que a patente “revela uma solução técnica para um problema de segurança em redes e computadores” cujo objetivo da invenção era "reduzir significativamente" "a complexidade da função de autenticação". [1]



[1] CROUCH, Dennis. Eligibility: Turning Application On-and-Off for Authentication Patent Eligible, 06/10/2021 https://patentlyo.com/patent/2021/10/eligibility-application-authentication.html

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