Suficiência descritiva
O relatório deverá descrever clara e suficientemente o objeto, de modo a possibilitar sua realização por técnico no assunto e indicar, quando for o caso, a melhor forma de execução (LPI artigo 24).
TBR4373/17 Método para oxidação catalítica em fase vapor que envolve o uso de um reator tipo trocador de calor multitubular de leito fixo que possui uma pluralidade de tubos de reação. O método pode proporcionar um método para oxidação catalítica em fase vapor que é quase isento de variações nos estados de reação nos respectivos tubos de reação. Nenhum dos exemplos constantes do relatório descritivo utilizou a metodologia de determinação dos estados de reação no interior dos tubos de reação estimando-se os estados térmicos no interior dos tubos pela condução de uma análise de fluido do meio de aquecimento e uma análise de calor de reação dentro dos tubos de reação através de uma análise por simulação com o uso de um computador. No relatório descritivo, há apenas a citação de uso de tais métodos, bem como dos softwares empregados. Não há detalhamentos da técnica empregada que é muito ampla. Entende-se que um técnico no assunto para reproduzir a invenção deveria realizar experimentação adicional a fim de obter os resultados citados no relatório descritivo. Isto porque não há detalhamentos sobre a metodologia computacional empregada. Reitera-se que não há informações no relatório descritivo a respeito dos parâmetros de controle que deveriam ser empregados e não há exemplos de concretização da invenção empregando-se a simulação computacional, de forma a possibilitar sua realização por um técnico no assunto, contrariando o Art. 24 da LPI vigente.
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