Patenteabilidade Modelo de Utilidade
TBR348/18 Refere-se a presente invenção a uma cinta para ser usada por pacientes que foram submetidos à cirurgia de estomia. A referida cinta é formada a partir de dois componentes principais: um componente (A) que forma a base da cinta e que é ajustado ao redor do corpo do paciente e um componente (B) que consiste em um acessório (50) para conter a bolsa de coleta. O pedido de patente em questão não atende ao requisito de patenteabilidade de atividade inventiva em função de D1. A diferença mais significativa em relação a D1 refere-se ao recorte (40) que contorna a estomia na lateral (20) de fechamento da cinta, mas isto se configura apenas em uma nova forma ou disposição com melhoria funcional no seu uso. A cinta com a abertura que se estende até a lateral de fechamento é de mais fácil manuseio, segundo o Recorrente. Face ao exposto constatamos que devido as principais características funcionais do presente pedido estarem contempladas pelo estado da técnica, o dispositivo em questão não apresenta características inerentes a um PI e, portanto, não tem condições de obter o privilégio requerido para tal natureza. Entretanto, como o dispositivo apresenta características que possibilitam uma melhor utilização do mesmo, estas evidenciam estar condizentes com a natureza de MU.
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