T2206/21 OJ 2022 diz respeito a uma avaliação das habilidades de condução do veículo. Em primeira instância, a divisão examinadora recusou o pedido não inventivo por falta de atividade inventiva. O requerente argumentou que a invenção fornece diretrizes sobre quais características o motorista deve focar primeiro para melhorar a operação de direção adequada. A Diretoria discordou e considerou que o pedido principal não atendeu com credibilidade ao motorista, pois o motorista não fazia ideia de como interpretar o resultado. O requerente então alterou as reivindicações para incluir a mensagem dada ao motorista para exigir o aumento da pontuação. O Conselho considerou que o recurso auxilia o motorista com credibilidade na execução da tarefa técnica de operação adequada do veículo (sistema técnico) por meio de um processo contínuo e guiado de interação homem-máquina no qual instruções são fornecidas ao motorista especificando como melhorar a estabilidade do veículo.
Auxiliar o motorista na execução da tarefa técnica de operação adequada do sistema técnico subjacente - ou seja, o veículo - priorizando o aprimoramento de suas habilidades de condução de estabilidade do veículo em relação ao desempenho de giro do veículo e por uma operação homem-máquina contínua e guiada processo de interação no qual a instrução é dada ao motorista especificando como operar, ou seja, melhorando a estabilidade do veículo. O fato de o motorista tentar perceber como melhorar ou piorar o resultado geral da avaliação de suas habilidades de direção, conforme exibido, alterando seu comportamento de direção e verificando a saída exibida, vai além do método de acordo com a reivindicação 1 e representa uma atividade mental do motorista como tal.
A invenção refere-se à avaliação de habilidades de condução de veículos. O veículo, como uma motocicleta, é fornecido com sensores e aumentar a pontuação de estabilidade do veículo e a pontuação de desempenho em curvas causa habilidades de direção aprimoradas. Uma pontuação de direção aprimorada nem sempre indica uma melhoria em todos os aspectos (estabilidade do veículo, desempenho nas curvas). A reivindicação 1 pleiteia Método de avaliação para avaliar as habilidades de condução do veículo, o método de avaliação compreendendo as etapas de: obtenção (S4) de um primeiro resultado de avaliação sobre as habilidades de condução do veículo com base nos dados medidos; obtenção (S5) de um segundo resultado de avaliação sobre as habilidades de condução do veículo com base nos dados medidos; gerar informações de conversão empírica ou experimentalmente, sendo as referidas informações de conversão implementadas como um mapa de conversão e/ou uma função de conversão; armazenar antecipadamente o referido mapa de conversão e/ou a referida função de conversão numa unidade de memória de critério de avaliação; obter (S6) um resultado de avaliação geral do primeiro resultado de avaliação e do segundo resultado de avaliação lendo o referido mapa de conversão e/ou a referida função de conversão da referida unidade de memória de critério de avaliação e usando o referido mapa de conversão e/ou a referida função de conversão; e indicar (S7) o resultado geral da avaliação para um motorista por meio de uma unidade de saída, em que o mapa de conversão e/ou a referida função de conversão lida da referida unidade de memória de critério de avaliação define o resultado geral da avaliação de tal forma que o resultado geral da avaliação diminui à medida que o segundo resultado da avaliação aumenta se o primeiro resultado da avaliação for inferior a um limite, e de tal forma que o resultado geral da avaliação aumenta à medida que o resultado da segunda avaliação aumenta se o resultado da primeira avaliação for superior ao limite
O Conselho identificou a característica distintiva de modo que o método da reivindicação 1 só difere daquele de D1 por conta da característica que define como o resultado global da avaliação é obtido (característica d). O Conselho então considerou o recurso distintivo como não técnico pelo seguinte motivo, pois esta característica distintiva não é técnica: é de natureza matemática no que diz respeito a valores ou funções calculados (artigo 52.º, n.º 2, a) CEP). Assim, a característica só poderia contribuir para o reconhecimento de uma atividade inventiva se proporcionasse um efeito técnico em conjunto com as demais características da reivindicação 1. É jurisprudência das Câmaras Recursais que a saída de tais valores calculados (de forma análoga à apresentação de informações, Artigo 52(2)(d) EPC) pode contribuir excepcionalmente para o caráter técnico de uma invenção se puder ser avaliado que auxilia de forma credível o usuário (ou seja, o motorista) na execução de uma tarefa técnica por meio de um processo contínuo e processo guiado de interação homem-máquina. Isso não pode ser reconhecido aqui pelas seguintes razões.
O recorrente formulou a tarefa técnica como sendo a de auxiliar o condutor na condução do veículo de forma a obter um funcionamento mais adequado do veículo. Além disso, o resultado geral da avaliação que considera como entrada o primeiro e o segundo resultado da avaliação representou a apresentação do estado interno de um sistema técnico (o veículo), uma vez que os últimos resultados inevitavelmente se relacionam com o estado do veículo. O método de acordo com a reivindicação 1 forneceu, assim, uma diretriz objetiva, com base nos dados medidos relacionados ao estado do sistema de direção, em quais características o motorista deve se concentrar primeiro para melhorar a operação de direção adequada. Ao emitir o resultado geral da avaliação obtida, o usuário foi orientado de forma confiável para operar o veículo de acordo com a prioridade estabelecida pelo próprio veículo. No entanto, o resultado geral da avaliação exibido no dispositivo de saída e obtido do mapa de conversão e/ou função de conversão de acordo com o recurso d não contém nenhuma indicação de qual dos primeiro e segundo resultados foi dada prioridade para sua obtenção. Assim, o condutor não tem ideia de quais características de sua condução ele deve dar mais ênfase pela simples leitura do resultado global da avaliação, pois não sabe como interpretar o resultado, conforme apontado pela Divisão de Instrução na decisão impugnada. O método simplesmente obtém e exibe um resultado geral das habilidades de direção do veículo de acordo com um critério específico aplicado a dois resultados de avaliação das habilidades de direção do veículo com base em dados medidos não especificados. Nenhuma orientação ou feedback é apresentado, muito menos em tempo real. O método não fornece nenhum feedback sobre a operação adequada do veículo, mas apenas uma avaliação geral das habilidades de direção.
O fato de o motorista tentar perceber como melhorar ou piorar o resultado geral da avaliação de suas habilidades de direção, conforme exibido, alterando seu comportamento de direção e verificando a saída exibida, vai além do método de acordo com a reivindicação 1 e representa uma atividade mental do motorista Como tal. Por fim, não se pode afirmar pela redação da reivindicação 1 se o resultado global da avaliação apresenta o estado do sistema técnico “veículo”. O resultado geral da avaliação é obtido a partir dos resultados da primeira e da segunda avaliação sobre as habilidades de direção do veículo e, portanto, não representam o estado do veículo. Além disso, os primeiros e segundos resultados de avaliação são baseados em dados medidos. Esses dados também não são especificados como relacionados ao estado do veículo. Consequentemente, o método matemático e a saída de seus resultados de acordo com a reivindicação 1 não auxiliam de forma confiável o motorista na execução de uma tarefa técnica por meio de um processo contínuo e guiado de interação homem-máquina e, portanto, carece de caráter técnico.
Reivindicação 1 do Pedido Alterado “Um método de avaliação para avaliar as habilidades de condução do veículo, o método de avaliação compreendendo as etapas de: obtenção (S4) de um primeiro resultado de avaliação sobre as habilidades de condução do veículo com base nos dados medidos; em que o primeiro resultado da avaliação é uma pontuação de estabilidade do veículo (Sv) obtida por um veículo unidade de avaliação de estabilidade (46) com base na taxa de guinada, taxa de rotação e taxa de inclinação, obtenção (S5) de um segundo resultado de avaliação sobre as habilidades de condução do veículo com base nos dados medidos; em que o segundo resultado da avaliação é uma pontuação de desempenho de giro (Tv) obtida por uma unidade de avaliação de desempenho de giro (47) com base no ângulo de rotação, no ângulo de inclinação e nas informações posicionais, gerar informações de conversão empírica ou experimentalmente, sendo as referidas informações de conversão implementadas como um mapa de conversão e/ou uma função de conversão; armazenar antecipadamente o referido mapa de conversão e/ou a referida função de conversão numa unidade de memória de critério de avaliação; obter uma pontuação característica geral (G) do primeiro resultado de avaliação e do segundo resultado de avaliação por uma unidade de avaliação geral (48) lendo o referido mapa de conversão e/ou a referida função de conversão da referida unidade de memória do critério de avaliação e usando o referido mapa de conversão e /ou a referida função de conversão; e indicar (S7) a pontuação característica geral (G) para um motorista por meio de uma unidade de saída, em que o mapa de conversão e/ou a referida função de conversão lida da referida unidade de memória de critério de avaliação define a pontuação característica geral (G) de tal forma que a pontuação característica geral (G) diminui à medida que o resultado da segunda avaliação aumenta se o resultado da primeira avaliação for inferior a um limite (b), e de tal forma que a pontuação característica geral (G) aumenta à medida que o resultado da segunda avaliação aumenta se o o resultado da primeira avaliação é superior ao limite (b), as informações de conversão definem a pontuação geral da característica (G) de tal forma que a pontuação geral da característica (G) aumenta à medida que o primeiro resultado da avaliação aumenta, de modo que, quando a pontuação de estabilidade do veículo (Sv) for inferior ao limite (b), uma mensagem é enviada ao motorista para exigir o aprimoramento seletivo apenas da pontuação de estabilidade do veículo.
O objeto da reivindicação 1 do pedido auxiliar 4A difere do método de D1 ou D2 por conta da característica d mencionada acima e ainda por conta das seguintes características: as informações de conversão definem a pontuação geral da característica (G) de tal forma que a pontuação geral da característica (G) aumenta à medida que o primeiro resultado da avaliação aumenta, de modo que, quando a pontuação de estabilidade do veículo (Sv) for inferior ao limite (b), uma mensagem é enviada ao motorista para exigir o aprimoramento seletivo apenas da pontuação de estabilidade do veículo.
O Conselho então concordou com o requerente que o recurso agora alcança com credibilidade o efeito técnico: O Conselho está satisfeito com o fato de que, com esses recursos adicionais, o método auxilia de forma confiável o motorista na execução da tarefa técnica de operação adequada do sistema técnico subjacente - ou seja, o veículo - priorizando o aprimoramento de suas habilidades de direção de estabilidade do veículo em relação ao desempenho de giro do veículo, e por um processo de interação humano-máquina contínuo e guiado no qual instruções são dadas ao motorista especificando como operar, ou seja, aumentando a estabilidade do veículo. A Divisão Examinadora argumentou com relação ao recurso acima mencionado que o cálculo da pontuação geral não estava vinculado à mensagem de feedback dada ao motorista e à ação exigida do motorista, pois a mensagem fornecida dependia apenas da pontuação de estabilidade. A pontuação geral calculada não desempenhou nenhum papel na mensagem fornecida ao motorista.
No entanto, de acordo com as características acima mencionadas da reivindicação 1, o limite usado para a condição de dar uma mensagem ao motorista sobre a pontuação de estabilidade do veículo é aquele usado para o cálculo da pontuação de característica geral. Dessa forma, a pontuação geral está vinculada à mensagem transmitida ao motorista e à ação exigida dele. Além disso, a pontuação característica geral é fornecida ao motorista por meio do dispositivo de saída, juntamente com uma mensagem instruindo o motorista a melhorar a estabilidade do veículo. Tal orientação específica priorizando a estabilidade do veículo até que uma estabilidade específica seja alcançada sobre seu desempenho de giro para operar adequadamente o veículo não é ensinada nem tornada óbvia por D1 ou D2. Esses documentos apresentam apenas a pontuação de estabilidade do veículo, a pontuação de desempenho em curvas e/ou a pontuação de características gerais sem qualquer orientação ao motorista. Consequentemente, o objeto da reivindicação 1 não é tornado óbvio por nenhum dos métodos divulgados em D1 e D2. Portanto, o Colegiado decidiu que o objeto das reivindicações é técnico e inventivo.
[1] Bardehle Pagenberg - Preston Richard Evaluation of vehicle driving skills- non-technical, but, assisting driver to enhance the vehicle driving skills: technical www.lexology.com 17/01/2023
Nenhum comentário:
Postar um comentário