Em Illumina, Inc. v. Ariosa Diagnostics, Inc. (Fed. Cir. 2020) analisa
patente US9580751 da Sequenon refere a Método para preparar uma fração de ácido
desoxirribonucléico (DNA) de uma fêmea humana grávida útil para analisar um
locus genético envolvido em uma aberração cromossômica fetal, compreendendo: (a)
extração de DNA de uma amostra substancialmente livre de células de plasma ou
soro sanguíneo de uma fêmea humana grávida para obter fragmentos de DNA fetal e
materno circulatório extracelular; (b) produção de uma fração do DNA extraído
em (a) por: (i) discriminação de tamanho (ii) remover seletivamente os
fragmentos de DNA maiores que aproximadamente 500 pares de bases, em que a
fração de DNA após (b) compreende uma pluralidade de locais genéticos do DNA
fetal e materno circulatório extracelular; e (c) analisar um locus genético na
fração de DNA produzida em (b). O Federal Circuit considerou a matéria elegível.
É indiscutível que o DNA fetal (cffDNA) existe no sangue materno e sua presença
é um fenômeno natural e, além disso, os diferenciais e distribuições de tamanho
que formam a base para as reivindicações em questão aqui também estão ocorrendo
naturalmente. Mas a maioria do painel considerou que as reivindicações não eram
apenas "direcionadas" a esse fenômeno natural, mas sim a um método que
explora o fenômeno natural que torna as reivindicações elegíveis a patentes. A reivindicação
pleiteia etapas específicas do processo - discriminação de tamanho e remoção
seletiva de fragmentos de DNA acima de um limite de tamanho especificado que
aumentaram a quantidade relativa de cffDNA na amostra processada em comparação
com o DNA materno e, portanto, alteraram a composição da mistura e produziram
uma fração que contém DNA diferente do que ocorre naturalmente no sangue
materno. Segundo o juiz Lourie "este não é um caso de diagnóstico. E não é
caso de método de tratamento de doença. É um caso de método de preparação".
A escolha das distinções de tamanho citadas nas reivindicações não é um
fenômeno natural, mas parâmetros de engenharia humana que otimizam a quantidade
de DNA materno que é removida da mistura e a quantidade de DNA fetal que
permanece na mistura para criar um produto final aprimorado que é mais útil
para testes genéticos do que a amostra de sangue extraída natural original.[1]
[1] https://www.patentdocs.org/2020/08/illumina-inc-v-ariosa-diagnostics-inc-fed-cir-2020.html
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