terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Decisões CGREC TBR3503/17

 Alimentos Atividade Inventiva

TBR3503/17 Pedido trata de produto aerado congelado preenchido em recipiente que possui pelo menos dois compartimentos (A) e (B) sendo que o compartimento (A) contém um propelente e o compartimento (B) contém o produto aerado congelado. O problema solucionado pela matéria descrita na reivindicação 1 é o fornecimento de confeitos congelados que podem ser dispensados a partir de um recipiente pressurizado até mesmo à temperatura de um congelador doméstico. Isso é obtido através da combinação específica do recipiente e da formulação. Um técnico no assunto visando obter um produto aerado não seria impelido a colocar produtos naturalmente servidos com colheres em recipientes com propelentes, tendo em vista que sua capacidade de extrusão varia de acordo com a viscosidade, elasticidade e plasticidade, parâmetros não avaliados em alimentos mais consistentes. Ademais, alimentos passíveis de extrusão devem apresentar comportamento de fluidos newtonianos e está característica não era previsível face aos ensinamentos revelados pelos documentos citados como impeditivos. Resta claro que o pedido é dotado de atividade inventiva.

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