segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Decisões CGREC TBR4415/17

Metalurgia Atividade Inventiva


TBR4415/17 Pedido trata de tubo de aço para tubulação de alta resistência superior em resistência ao envelhecimento após encruamento e chapa de aço para tubulação de alta resistência e métodos de produção da mesma. Na análise técnica verificou-se as características específicas descritas na reivindicação independente 1, da petição de recurso, de composição de chapa de aço para um material para tubo de aço não foram descritas em D1. No referido documento o teor do elemento Mo deve ser igual ou superior a 0,1%, % em peso, sendo que o Mo deve ser adicionado para aumentar a temperabilidade do aço. Ademais, esse valor somente é conseguido se for combinado com a adição do elemento B. Portanto, D1 não descreveu ou sugeriu que o elemento Mo deve ser inferior a 0,1%, % em peso, e que existe uma relação do Mo com o elemento Mn. Ademais, o efeito técnico do presente pedido tem como objetivo aumentar a resistência à tensão de envelhecimento por meio da relação dos elementos Mo/Mn. D1 não foi suficiente para descrever a presente invenção ou sugerir uma modificação da composição de modo a alcançar o efeito técnico descrito. Desse modo, o presente pedido atendeu aos requisitos de patenteabilidade referente à atividade inventiva

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