Decisões CGREC TBR3347/17

 Biotecnologia Atividade Inventiva

TBR3347/17 Pedido trata de microorganismos do gênero Bifidobacterium, que são úteis para prevenir contra diarreia causada por bactérias patogênicas, bem como ao uso dos referidos microorganismos para a preparação de um suporte ingerível e a uma composição contendo o mesmo. O problema técnico alegado no presente pedido é o de fornecer cepas bacterianas adicionais que apresentem propriedades benéficas ao homem e/ou animal. A recorrente revela que tal problema foi resolvido com o provimento de novos micro-organismos pertencentes ao gênero Bifidobacterium que possuem a capacidade de impedir a colonização do intestino por bactérias patogênicas causadoras de diarreia e com o uso de tais novos micro-organismos na preparação de um material de suporte ingerível. Nenhum dos documentos D1 a D3 revela as cepas específicas de Bifidobacterium reveladas no presente pedido, quais sejam Bifidobacterium longum CNCM I-2169 e Bifidobacterium longum CNCM I-2170. Portanto, não é possível afirmar que um técnico no assunto identificaria de forma óbvia as cepas específicas ora descritas, mesmo tendo conhecimento, genericamente, dos efeitos benéficos de cepas de bactérias probióticas. Desta forma, é possível reconhecer mérito inventivo na matéria ora em análise.