quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Decisões CGREC TBR3412/17

 Biotecnologia Atividade Inventiva


TBR3412/17 Pedido trata de sequências de nucleotídeo e aminoácido assim como à atividade e emprego das luciferases LuAL, Lu164, e Lu22. D1 descreve a clonagem de ácidos nucleicos que codificam proteínas fluorescentes e luciferases de diferentes organismos, inclusive de crustáceos aquáticos da subclasse copepoda (Gaussia), e no presente pedido foi utilizada a mesma metodologia de D1 para a clonagem de luciferases de Metridia longa, outro crustáceo aquático da subclasse copepoda. É possível concordar com as argumentações da recorrente e reconhecer atividade inventiva na matéria do presente pedido, tendo em vista que D1 não menciona e nem sugere a presença de luciferases em Metridia longa. Portanto, não é possível afirmar que seria óbvio para um técnico no assunto isolar luciferases de Metridia longa com base nos ensinamentos da técnica anterior. Além disso, o presente pedido revela sequências de nucleotídeos e de aminoácidos de luciferases isoladas de Metridia longa que podem ser utilizadas como genes repórter em sistemas celulares, contribuindo com o estado da técnica ao prover luciferases úteis alternativas

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