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Estados Unidos o Federal Circuit em Astrazeneca v. Mylan Pharmaceuticals (Fed.
Cir. 2021) analisou reivindicação que exige que “0,001%” de uma formulação seja
o ingrediente inativo PVP K25. A formulação supostamente infratora é
ligeiramente diferente - digamos 0,0008% - mas está dentro do erro de
arredondamento padrão se 0,001% for visto como tendo um dígito significativo
(0,0005 a 0,0014). O Federal Circuit argumentou que 0,001% deveria receber um
intervalo mais restrito, numa faixa de algo como 0,00095 a 0,00104, e que
portanto não haveria contrafação: “Assim, tomado como um todo, o registro
intrínseco apóia uma construção mais restrita de 0,001% para refletir a
aplicação desse termo à concentração de PVP em particular, e a evidência de
teste no relatório descritivo e no histórico das manifestações duranete o
processo mostram que diferenças muito pequenas na concentração de PVP até o
décimo milésimo de uma porcentagem (quarta casa decimal) possuem impacto
na estabilidade”. O tribunal
observou que o titular da patente poderia ter usado o termo “cerca de” para
estender o alcance.[1]
[1] CROUCH, Dennis. Rounding Errors in Patent Law, 08/12/2021 https://patentlyo.com/patent/2021/12/rounding-errors-patent.html
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