sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

CGREC Decisões TBR603/17

 Analogia de campo técnico 

Uma invenção por analogia de campo técnico refere-se a uma invenção que aplica uma tecnologia conhecida em um campo técnico a um outro campo técnico (Res.169/16 § 5.35) 

 

TBR603/17 Pedido trata de composição de goma de mascar branqueadora de dente que neutraliza o mau hálito. D1 trata de composições dentifrícias. Apesar de dentifrício poder ser entendido como a tudo relacionado com dentes, D1 foi claro ao especificar que era direcionado a pastas de dentes e cremes dentais. Neste sentido, observa-se que as composições apresentam diferenças por usarem sílicas com características e concentrações diferentes. Como a composição de D1 envolveria ainda uma certa abrasividade vinculada ao uso de um segundo aparato (uma escova) para exercer seu efeito, não seria óbvio para um técnico no assunto desenvolver uma goma de mascar, ainda que tenha o mesmo objetivo, com base nos ensinamentos de D1 para pastas de dentes, pois são mecanismos de utilização completamente diferentes.

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