Illumina, Inc. v. Ariosa Diagnostics, (Fed. Cir., 2020) o Federal
Circuit considerou que a invenção não se considerava uma lei natural. O método
trata do preparo de uma fração de célulaa livre de DNA e que é enriquecida com
DNA fetal a partir de amostras de sangue materno. A presença de DNA fetal no
sangue materno é conhecido do estado da técnica mas não se conhecia qualquer método
que pudesse distinguir entre o DNA fetal e o DNA materno presentes na amostra.
O método faz esta discriminação pelo tamanho do DNA em análise, muito embora a
técnica de discriminar o DNA baseada no seu tamanho já seja conhecida e
largamente utilizada. O Federal Circuit, contudo, considerou que a invenção não
está voltada para o fenômeno natural e envolve mais do que simplesmente
identificar a presença de DNA fetal na amostra com base no tamanho do DNA. [1]
[1] Lemley, Mark A. and
McCreary, Andrew and Robbins, Tyler, Recent Developments in Patent Law 2020
(April 22, 2020). https://ssrn.com/abstract=3583103
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