quinta-feira, 28 de julho de 2016

Combinação óbvias

Em Allied Erecting and Dismantling v. Genesis Attachments (Fed. Cir., June 15, 2016) a Corte confirmou entendimento do PTAB de que não é necessário que duas referências sejam fisicamente combináveis para que a patente em exame seja considerada óbvia. A Allied detinha patente uma patente de uma ferramenta intercambiável que compreendia uma garra acoplável a um corpo universal. A garra era formada por um par de lâminas pivotadas em torno de um eixo e acondicionadas em um compartimento. Para desacoplar a garra este compartimento tinha de ser removido do corpo universal sem que se desmontasse o eixo pivot. Ainda que os dois documentos do estado da técnica, quando adaptados um ao outro, não alcancem de imediato a funcionalidade da patente isto não necessariamente afasta a possibilidade do técnico no assunto em combinar os dois documentos de modo a promover as adaptações necessárias para se chegar na solução proposta. [1]



[1] MANSOUR, Danny. Physical Combinability of References Not Necessarily Required for Obviousness, 26/07/2016 http://www.lexology.com

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