Nos
Estados Unidos em Auris Health, v. Operações Surgical Operations (Fed. Cir.
2022) a Intuitive possui uma patente que descreve uma melhoria em relação aos
sistemas de cirurgia robótica anteriores que permite que os cirurgiões
manipulem remotamente ferramentas cirúrgicas usando um controlador. A patente
se concentra em resolver o problema da troca de ferramentas cirúrgicas,
implementando um sistema de polias que permite que as ferramentas sejam
trocadas e retiradas mais rapidamente. A Auris solicitou a revisão inter partes
(IPR) da patente, argumentando que uma combinação de duas referências revelou
todas as limitações das reivindicações contestadas. Auris argumentou ainda que
um artesão habilidoso seria motivado a combinar as referências para diminuir o
número de assistentes necessários durante a cirurgia. Embora o PTAB tenha
concordado que a combinação das duas referências revelou todas as limitações
das reivindicações contestadas, descobriu que uma pessoa de habilidade comum na
técnica não seria motivada a combinar as referências devido ao ceticismo geral
dos cirurgiões “sobre a realização de cirurgia robótica em o primeiro
lugar." O Circuito Federal começou explicando que o inquérito de motivação
para combinar pergunta se um artesão habilidoso “não apenas poderia ter feito,
mas teria sido motivado a fazer as combinações . . . do estado da técnica para
chegar à invenção reivindicada”. A Corte também explicou que quanto à questão
“'teria', 'qualquer necessidade ou problema conhecido no campo de atuação no
momento da invenção e abordado pela patente pode fornecer uma razão para
combinar os elementos da maneira reivindicada'. ” O Circuito Federal concluiu
que o ceticismo da indústria de genéricos sobre a cirurgia robótica não pode,
por si só, impedir a descoberta de uma motivação para combinar. O Tribunal
explicou que, embora o ceticismo da indústria possa desempenhar um papel
secundário em uma constatação de obviedade, tal evidência deve ser específica
da invenção e não simplesmente do campo como um todo. O Tribunal concluiu que a
determinação de motivação para combinar do Conselho foi baseada quase
exclusivamente em evidências de ceticismo geral. Assim, o Tribunal anulou a
decisão e restituiu o processo, orientando o Colegiado a examinar as provas
utilizando os corretos critérios de obviedade.[1]
[1] McDermott Will & Emery - Joshua Revilla. Robotic
Skepticism May Not Trump Motivation to Combine, www.lexology.com 12/05/2022
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