Um questionamento por insuficiência descritiva
na EPO pode surgir em três situações mais comuns: 1) Insuficiência clássica
(falta de informação para implementar a invenção), 2) Insuficiência por
reivindicação com escopo excessivo e 3) Insuficiência por ambiguidade. A
insuficiência por abrangência excessiva da reivindicação pode ocorrer quando a
reivindicação abrange invenções que não estão totalmente descritas no pedido. A
divulgação de uma maneira de realizar a invenção é suficiente apenas se
permitir o desempenho em toda a faixa reivindicada. Em T1064/15 a invenção
trata de uma sutura para uso cirúrgico. No relatório descritivo, o requerente
forneceu uma gama de formas adequadas para a sutura: “as suturas também podem
ter uma forma de seção transversal não circular que pode aumentar a área de
superfície e facilitar a formação das farpas. Outras formas de seção
transversal podem incluir, mas não estão limitadas a, oval, triângulo,
quadrado, paralelepípedo, trapézio, rombóide, pentágono, hexágono,
cruciforme; e similar." No entanto, a Reivindicação 1 incluiu o seguinte: “Uma
sutura farpada (S1...S4) para conectar tecido humano ou animal e que compreende
uma pluralidade de farpas que se projetam de um corpo alongado tendo uma
primeira extremidade e uma segunda extremidade e um diâmetro (SD1... SD4) de
uma seção transversal circular ou não circular na faixa de cerca de 0,001 mm a
cerca de 1 mm” . Nenhuma das formas não circulares dos exemplos tem um
diâmetro e, portanto, esta reivindicação é insuficiente para a amplitude
excessiva da reivindicação. O Conselho de Apelação decidiu que o especialista “não
sabe como selecionar a dimensão da seção transversal de uma sutura não circular
para melhorar a força de fechamento da ferida, uma parte essencial do ensino da
patente no processo”.[1]
[1] Kilburn & Strode LLP - Jim Miller and Gail Taylor, Mechanical
insufficiency: how to avoid the elephant trap, www.lexology.com 19/01/2022
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