quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Decisões CGREC TBR3340/17

 Fármacos - Atividade Inventiva


TBR3340/17 Pedido trata de processo para fabricação de granulados de riboflavina para fabricação de granulados livres de ligantes, não pulverulentos, escoáveis, submetendo-se os cristais de riboflavina A modificados a uma precipitação a uma temperatura inferior a 10° C, o 115 que possibilita a obtenção de cristais modificados de riboflavina B e C. O pedido alega que é crucial para a performance da presente invenção, como ora reivindicada, a utilização de uma temperatura inferior a 10°C. D1, cita que a cristalização pode ser realizada a uma temperatura inferior a 10°C, todavia, de acordo com a tabela VI da anterioridade, os cristais da riboflavina tipo C são diferentes dos reivindicados pois se assemelham com o formato de agulha. O processo para obtenção não inclui a etapa de secagem por pulverização em uma torresecagem por meio de esguicho de pressão centrífuga de até 15MPa. Ainda assim, a solubilidade dos compostos de riboflavina C é maior que dos compostos de cristalização tipo A. Não existem indícios de que um técnico no assunto pudesse ser levado a realizar a etapa de secagem por pulverização em uma torre secagem por meio de esguicho de pressão centrífuga de até 15MPa, nem muito menos a empregar a riboflavina da modificação A, em substituição a riboflavina pura para obter uma nova forma cristalina que apresenta maior compressão, solubilidade e estabilidades mecânica e química. Do exposto, constata-se que o presente pedido é dotado de atividade inventiva frente a D1.

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