Claudio Furtado, presidente INPI
Comemoramos hoje uma efeméride, os 50 anos de INPI. Essa história começa no governo Vargas com a criação do DNPI que remonta a atividades que vem da época do Império quando o Brasil foi membro fundador da CUP. Nossa primeira patente foi concedida em 1822. Temos uma tradição, a PI não é coisa nova no Brasil. Já na época imperial era importante para o comércio internacional. Não à toa D João VI emitiu o ato de 1809 vinculado ao comércio. Nos anos 1970 e na Constituição de 1988 o INPI passou a fazer parte integrante daquilo que se entendia à época de política industrial, um modelo baseado na substituição de importações e sua ação nos anos 1970 era principalmente regular a transferência de tecnologia. Até a LPI em 1996 o INPI voltou-se para os fluxos de tecnologia pagos nos contratos de transferência de tecnologia e seus impactos na balança brasileira. Isso distorceu a percepção dos benefícios da PI em função das crises de balanços de pagamentos que o país tinha, exatamente pelos problemas. O INPI tinha um poder enorme a ponto de estabelecer os percentuais de royalties. Quero aqui agradecer ao Graça Aranha como representante da OMPI e ex-presidente do INPI e tenho o reconhecimento pelo trabalho feito pelo INPI. Quero agradecer o apoio da ABPI pelo apoio de todos os advogados e agentes que fazem a chamada intermediação tão benéfica à PI bem como a defesa dos direitos conferidos pelo INPI, é um papel da maior importância.
Carlos Costa, Secretário Especial do Ministério Economia
Quero agradecer o trabalho pelo presidente Claudio Furtado no INPI e a todos os servidores do INPI, bem como a OMPI e ABPI. Quero comemorar os 50 anos do INPI, lançar a estratégia nacional de propriedade intelectual e o alcance da meta de 50% de redução do backlog antes da metade do prazo estabelecido. Sei o quanto os servidores tem se empenhado para superar esse problema. Esse é um momento de resgate da autoestima do INPI. Antes era um motivo de piada pelo atraso no exame, e agora estamos diante de um marco na solução desse problema, para que possamos virar essa página, que hoje deixa de ser o problema número um e podemos no dedicar por exemplo ao segundo assunto que é a estratégia nacional de propriedade intelectual. É um marco precisamos comemorar: conseguir acabar com metade do backlog. A propriedade intelectual tem milênios na história da humanidade. O Estado passou a gerenciar tais direitos, com as primeiras marcas no século XIX, quando na verdade temos marcas já entre os gregos com suas cerâmicas. O que antes se resolvia pela força bruta, agora é regulado pelo Estado. O conceito evolui para a propriedade intelectual na medida em que hoje 80% dos ativos de valor são considerados intangíveis, seja, marcas, patentes, know how, entre outros. A importância de se respeitar a propriedade intelectual vem crescendo. A história do INPI se confunde com essa evolução. Talvez hoje seja mais importante proteger a propriedade intelectual das empresas dos que os desvios de produtos físicos. Nos tempos atuais o próprio conceito de propriedade tem sido rediscutido internacionalmente, em especial das novas tecnologias na fronteira do conhecimento, inteligência artificial e o INPI tem um papel central nessa discussão. Estamos diante de uma agenda do futuro está intimamente relacionado à liberdade. Tenho de poder inventar algo sem o risco de alguém se apropriar desta minha invenção. O fato de ser intangível, não significa que não existe. Vocês do INPI são os protetores da liberdade intelectual. Este é um governo que tem a liberdade como bastião. O próprio conceito de industrial tem se tornado cada vez mais nebuloso, por isso falamos em propriedade intelectual. Estamos lançando nossa Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual tendo como grande organizador Igor Nazareth do GIPI depois de um ano de trabalho duro para que possamos reverter a posição 52 em PI ocupada pelo Brasil no índice de inovação da OMPI. Temos apenas 20% do PIB vindos de empresas intensivas em PI enquanto na média a União Europeia tem 42%. Queremos chegar em 10 anos em 30%. Eu acho que vamos chegar nos 42% , mas tudo bem 30%. Não podemos nos contentar em ficar para trás. Podemos avançar bastante. Queremos chegar entre 10 maiores países que usam PI. A terceira meta é que 80% das empresas inovadoras usem da PI. Essas metas se traduzem em mais de 200 ações em sete eixos estratégicos a serem implementadas em dez anos. Estamos falando de uma política de Estado. Temos um norte claro ao longo desses sete eixos estratégicos. O primeiro eixo tem um foco muito grande nas pequenas e médias empresas, para que elas avancem na produtividade usando PI. O segundo eixo é o de disseminação com capacitação em PI tanto na academia como no mundo dos negócios. O terceiro eixo é de governança e fortalecimento institucional principalmente o do INPI, com ataque ao backlog, investimentos em digitalização e modernização. Quarto eixo modernização dos marcos legais e da LPI. Quinto eixo segurança jurídica com apoio ao judiciário para que tenha as melhores decisões. No século XIX tivemos toda uma análise de Posner sobre análise econômica das decisões judiciais em patentes, precisamos dar mais formação ao nosso Judiciário. Sexto eixo é a inteligência e visão de futuro, com a transformação das práticas de PI e sétimo eixo inserção internacional nos sistemas de PI como, por exemplo, acordos PPHs. Temos muito orgulho dessa estratégia, que é uma das mais modernas e sólidas das estratégias no mundo dando exemplo para outros países. Já ouvimos elogios do Reino Unido e Japão. Não podemos em nos contentar em termos levado o atraso de exame para a mediana, mas temos de ir além e sermos exemplos no mundo. E na PI estamos com a convicção de que hoje já estamos na fronteira. Parabéns a todos e vamos em frente, esse é um caminho virtuoso, um caminho da prosperidade.
Gabriel Leonardos, ABPI
A ABPI está muito feliz de participar desta festa como um anfitrião, é uma honra para nós. ABPI tem mais de 900 associados e reúne empresas, advogados, engenheiros fundada em 1963. Temos décadas de colaboração com o INPI. Em 50 anos tivemos 25 presidentes do INPI, uma média de 2 anos por presidente. Esse fato me leva a homenagear os servidores do INPI que representam o que há de melhor para o funcionalismo público, que fazem uma análise técnica e que não se deixam levar por paixões ideológicas. Qualquer pessoa que em seu pedido de patente atenda aos critérios legais terá sua patente concedida independente de que partido seja. Essa independência tem que ser preservada. Estamos na expectativa para organizar um MBA em PI junto com INPI e OMPI para servir aos negócios e ao empresário. PI é um instrumento de competitividade e inserção das empresas no mercado mundial. Estou certo de que estamos num momento especial na PI e faço votos para que continue nesse ritmo nos próximos 50 anos.
Carlos Vijaldi, CNI
A história do INPI se mistura com a história da indústria no Brasil. Estamos diante do desafio da indústria 4.0 uma nova era com uma multiplicidade de inovações e novos produtos. A responsabilidade do INPI torna-se cada vez maior. Nesse momento em que se lança a ENSPI sejam mantidos esses preceitos e essa responsabilidade que o INPI tem mantido com a indústria pois o futuro da indústria esta ligado ao futuro do INPI.
Graça Aranha, OMPI
O INPI é uma casa muito importante para o país embora nem sempre tenha recebido o devido reconhecimento. O INPI foi fundado logo após a OMPI fundada em 1967. Logo no início o INPI passou por uma capacitação de alto início em conjunto com a OMPI para treinar servidores em exame pelo PNUD. Este curso durou muitos meses e mostrou que o INPI nasceu para ser grande e estabeleceu os pilares para o desenvolvimento futuro do INPI. Desde 2016 iniciou uma virada para retomar esse caminho virtuoso conseguindo reduzir substancialmente o atraso crônico em marcas. Hoje temos essa louvável iniciativa da ENSPI que envolveu muitos atores seja do governo, academia e empresas. Temos uma lei desde 1809, fomos membros fundadores da CUP e do PCT mas ainda hoje temos números em PI que não são compatíveis com o da décima maior economia do mundo. Burlandy foi coordenador do Plano estratégico mas que depois foi deixado de lado. Tudo vai depender muito dos governos que venham a seguir. Não precisamos inventar a roda. A primeira lei em patente é de Veneza em 1474. temos uma tradição muito longa em PI mas precisamos dar um novo rumo a PI e seguir exemplo de sucesso como Israel, Cingapura, Coreia e China que há quarenta anos sequer tinha qualquer lei de PI e que hoje é quem mais protege a inovação com mais de 2 milhões de depósitos por ano. A Coreia do Sul hoje faz tecnologia de ponta em eletrônica e semicondutores. É nesses países que devemos tomar como modelo de que a PI estimula a inovação e abandonar a visão equivocada que a PI restringe a inovação. vamos conseguir mudar essa visão atrasada. Fico honrado de ter feito parte da história dessa grande casa e desejo todo sucesso ao presidente Cláudio Furtado.
Mr. Daren Tang, OMPI
Quero expressar minha solidariedade ao INPI, Brasil é uma das maiores economias do mundo com longa tradição em PI. PI é uma ferramenta poderosa para desenvolvimento para todos e ganhar competividade. Quero dizer que o desafio que se coloca com a Estratégia Nacional de Inovação em Propriedade Industrial é grande mas estejam certos que tem a OMPI como um parceiro importante para superar tais desafios.
Claudio Furtado, presidente INPI
Com toda a gratidão quero compartilhar com meus estimados dirigentes, colaboradores e todos os servidores do INPI o propósito de construir juntos uma instituição que tem como objetivo proteger a PI no Brasil. Tenho um pensamento sobre essa história do passado como algo que não meramente que se passou, mas com algo que permanece vivo e ilumina nosso caminho. O que fica do que se passou é o que de fato estamos festejando aqui. Chegamos aos anos 2020 vencendo uma nova fronteira a ser inserida do papel do INPI. Em primeiro lugar vemos um crescimentos dos ativos intangíveis e da internacionalização da PI. Hoje a PI é sobretudo um ativo internacional, e daí a OMPI ter organizado os sistema de Madrid em Marcas e de Haia em DI que logo estaremos entrando, tão logo superado os desafios em TI. Esta interdependência envolve o comércio, inovação e investimentos internacionais e obviamente as cadeias de valor. Esta é uma outra característica dessa nova fronteira, vemos hoje a guerra comercial entre EUA e China em torno da PI. Hoje discutimos como o Brasil irá adotar o 5G e novamente a PI está envolvida. Temos economias emergentes como Coreia e China que se tornaram líderes em PI. Isso é uma característica dessa nova fronteira, por consequência é uma fronteira em que a natureza dos trabalhos se transforma extraordinariamente pela absorção das tecnologias disruptivas sobre de informação e inteligência artificial. Isso afeta e remolda nossas estruturas organizacionais. estamos preparados para enfrentar essas mudanças. Com patrocínio do Prosperity Fund estamos nos preparando e recebemos um benchmark de seis escritórios de PI no mundo. O que antes servia para criticar o INPI hoje usamos estes estudos para termos ideias de onde podemos chegar. Nesse benchmak verificamos que o escritório do Reino Unido, Canadá e Cingapura e vemos a Coreia processar 200 mil pedidos por ano com apenas 875 examinadores. Hoje queremos saber como a Coreia está para aprender práticas a serem adotadas aqui. Há que se fazer uma pergunta se os investimentos se justificam diante do crescimento de registros no Brasil. Se hoje registramos 27 a 30 mil patentes no ano, quando chegarmos aos 200 mil teremos como justificar um investimento similar ao que temos na Coreia ? precisamos saber o dimensionamento correto do escritório. Os investimentos de 2018 e 2019 com apoio da ABDI nos permitiu que na emergência dessa pandemia pudesse promover em apenas três dias úteis uma verdadeira retirada de Dunquerque para o homeoffice sem quebra de continuidade na produção. É evidente que tivemos de fazer ajustes de prazos mas se o INPI não estivesse aparelhado isso não teria sido possível, nós teríamos entrado em colapso, mas não foi isso que aconteceu. Temos uma equipe unida, que joga como um time ganhador, que joga com aquele espírito de pertencimento, e isso é um fato a se comemorar e se deve a todos os servidores do INPI. Recebo todos esses elogios com muita gratidão em nome de todos, pelo fato de que essas dificuldades nos fizeram superar os problemas. Em novembro estamos com 3% menos depósitos mas temos um acréscimo de 40% nas concessões de patentes e isso tem a ver com aumento de produtividade. Em termos de combate ao backlog eliminamos 50% do backlog em patentes, porém, tivemos decisões com cerca de 40% de arquivamentos definitivos que poderão não acontecer ano que vem, mas isso é assim mesmo, temos ciência disso. O índice de produtividade pode variar para menos ano que vem. Isso significa que o INPI vai continuar fazendo mais da mesma coisa ? A realidade é muito diferente disso pois reduzir em backlog em 50% significa reduzir o custo social milionário para a sociedade brasileira, eliminando a restrição de prazos de vigência de patentes, sobretudo na área de medicamentos. esse é um ganho extraordinário. Não se trata só de festejar de comemorar as 75 mil casos do estoque mas os milhões de reais economizados. Nessa nova fronteira o escritório de patentes, o INPI está em nossa ENSPI, o INPI é diretamente relacionado em seis eixos dessa Estratégia (exceto o de observância, ou enforcement). Nessa nova fronteira PI e progresso nacional seguem juntos e o projeto INPI negócios está entrando a fundo na base. O que antes era distribuição de cartilhas hoje é um programa de prototipagem de mentoria com parceiros como Embrapii, com centros credenciados ao todo 65 anos que vem, trabalhando em conjunto com os clusters de inovação, como vemos o de Campina Grande que registrou o dobro do que depositaram a USP e Unicamp. vamos dar o valor econômico a PI e educar os participantes nesse sentido de modo que o mercado de PI funcione melhor. Não existe valor de PI se não existe mercado e o INPI pode oferecer essa infraestrutura de mercado com a nossa Vitrine de PI. Prosseguirem com a cooperação com outros escritórios como tivemos recentemente com a Dinamarca no agronegócio. Vamos prosseguir essa cooperação com apoio da Apex. Tudo isso só poderá ser feito com a contínua adoção da inteligência artificial e acesso fácil aos dados pelos usuário o que tem sido feito pelo projeto PI Digital. Temos um campo de trabalho pela frente e contamos com uma equipe de servidores que atua de forma capaz e tenho o privilégio de estar ajudando junto com nosso dirigentes e nossa Academia nesta tarefa e sou extremante grato nessa experiência transformadora do Brasil que o INPI está realizando. Cada vez mais o INPI é uma instituição respeitada no cenário internacional.
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