terça-feira, 15 de agosto de 2023

Decisões CGREC TBR445/18

 Reivindicações Clareza


TBR445/18 Reivindicação 1: Método para produzir um fio metálico revestido compreendendo um núcleo de metal e uma camada de revestimento produzida de um material de liga metálica incluindo pelo menos um primeiro componente metálico e pelo menos um segundo componente metálico, o método compreendendo as etapas de: a) conduzir o dito núcleo metálico ao longo de um trajeto predeterminado de uma maneira substancialmente contínua, o dito trajeto predeterminado sendo posicionado na proximidade de pelo menos um catodo produzido do dito material de liga metálica tendo uma primeira composição; e b) bombardear dito pelo menos um catodo sobre o dito núcleo metálico sendo conduzido ao longo do dito trajeto predeterminado para obter a dita camada de revestimento; em que pelo menos uma parte do dito trajeto predeterminado situa-se fora de um volume definido por uma geratriz substancialmente perpendicular a uma linha de contorno do dito pelo menos um catodo para que a camada de revestimento formada quando o dito núcleo metálico é conduzido em correspondência da dita pelo menos uma parte do dito trajeto predeterminado tenha uma segunda composição diferente da primeira composição; caracterizado pelo fato de que a dita pelo menos uma parte de trajeto situada fora do dito volume sobressai de pelo menos uma borda do dito pelo menos um catodo de uma extensão predeterminada, e em que a relação entre a dita extensão da parte de trajeto sobressaliente de pelo menos uma borda do dito pelo menos um catodo e da distância entre o dito pelo menos um catodo e o núcleo metálico fica compreendida entre cerca de 1,5 e cerca de 3,2. O exame do pedido evidenciou que o quadro reivindicatório apresenta falta de clareza, precisão e fundamentação no relatório descritivo, contrariando o disposto no Art. 25 da LPI, pelos seguintes motivos: a) A reivindicação independente 1 pleiteia um método para produzir um fio metálico revestido compreendendo um núcleo de metal e uma camada de revestimento produzida de um material de liga metálica, sem explicitar quais metais são adequados para tal revestimento, de modo que inclui qualquer metal da tabela periódica. No entanto, diferentes combinações metálicas demandam condições processuais distintas, de maneira que o pleito é inadequadamente amplo e genérico

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