segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Tempo médio de concessão

Os impactos da contratação de novos servidores para o exame de patentes no INPI nos últimos anos o que elevou de 200 para 400 o número de examinadores em exame já começam a se fazer sentir. O tempo médio de concessão de patentes de invenção entre o depósito e a concessão que na média das 4192 patentes de invenção concedidas em 2016 ficou em 11.61 anos, este ano de 2017 para as 5446 patentes de invenção concedidas ficou em 11,22 anos, uma queda de 0,39 anos. A última queda desta magnitude foi observada apenas em 2000 ou seja há 17 anos atrás, quando o INPI contava com o suporte de mão de obra terceirizada no exame.




Se excluirmos os pedidos com exames prioritários (que obviamente fazem com que o tempo médio de concessão diminua) não se observa variação significativa no resultado final diante do fato de que das patentes concedidas um percentual pequeno é decorrente de pedidos com exame prioritário. Em 2017 foram 5446 patentes de invenção concedidas sendo 147 com exame prioritário concedido (15.24.2), 46 com solicitação de patente verde concedida (27.2) e 15 pedidos PPH (18.1). Se excluirmos estas patentes a média de tempo de concessão sobe para 11.41 anos ao invés de 11.22 anos. No ano de 2016 este valor seria de 11.86 anos, ou seja, da mesma forma se observa uma queda expressiva de 0,45 anos, o que demonstra que esta queda em 2017 não foi decorrente de um maior número de pedidos prioritários examinados.

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