sexta-feira, 4 de abril de 2014

Efeito técnico e aranhas

Nuno Carvalho observa que a invenção não pode ser caracterizada apenas por se constituir a solução de um problema técnico. É importante se destacar o fato de ser resultado da intervenção humana na natureza: “pois a natureza também realiza seus próprios avanços técnicos – são estes que fazem a evolução das espécies. A natureza, em sentido amplo, também cria, ao gerar mutações em reação ao meio hostil e ao selecionar aquelas que são mais eficientes”. Nuno Carvalho cita como exemplo os fios de teias de aranhas que muito se aproximam dos têxteis sintéticos produzidos pelo homem. [1] Uma disposição de fios em um tecido sintético que fosse encontrada em teias de aranha teria condições de patenteabilidade, da mesma forma que muitas invenções do homem utilizam princípios encontrados na natureza. Outro exemplo são engrenagens encontradas nas pernas de insetos do gênero Issus e utilizadas para se conseguir grandes saltos. O mecanismo foi descoberto por cientistas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, que analisaram em microscópio o pequeno inseto, muito comum em jardins da Europa.[2] Karl Marx, contudo delimita um critério de diferenciação entre o trabalho realizado por um homem e um animal: “Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e uma abelha envergonha muitos arquitetos com a estrutura de sua colmeia. Porém, o que desde o início distingue o pior arquiteto da melhor abelha é o fato de que o primeiro tem a colmeia em sua mente antes de construí-la com a cera. No final do processo de trabalho, chega-se a um resultado que já estava presente na representação do trabalhador no início do processo, portanto, um resultado que já existia idealmente [...] Além dos esforço dos órgãos que trabalham, a atividade laboral exige a vontade orientada a um fim, que se manifesta como atenção do trabalhador durante a realização de sua tarefa[3]



[1] CARVALHO, Nuno. A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas: passado. presente e futuro. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2009, p.80
[2] http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/09/inseto-utiliza-engrenagens-nas-pernas-para-realizar-saltos-veja-video.html
[3] MARX, Karl. O capital, livro I: o processo de produção do capital,São Paulo:Boitempo, 2013, p.255

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