quarta-feira, 3 de abril de 2024

Decisões CGREC TBR706/18

 Suficiência Descritiva

TBR706/18 Reivindicação pleiteia Método de fornecer um canal inicial em um aparelho de vídeo, caracterizado por compreender as etapas de: capacitar um usuário do aparelho de vídeo a selecionar um rótulo de canal correspondente ao canal inicial; armazenar o rótulo de canal selecionado; adquirir informação de canal a partir de uma fonte de informação do canal; determinar a partir da informação de canal adquirida uma frequência do canal de transmissão correspondente ao rótulo de canal selecionado; sintonizar na frequência do canal de transmissão correspondente ao rótulo de canal selecionado cada vez que o aparelho de vídeo é ligado; e se o aparelho de vídeo tiver sido desligado, repetir as etapas de adquirir e determinar após o aparelho de vídeo ser ligado novamente, de modo que o aparelho de vídeo continue a sintonizar na frequência de canal de transmissão correspondente ao rótulo de canal selecionado cada vez que o aparelho de vídeo é ligado. O menu da tela 40, contém etiquetas para as estações de TV e que ao selecionar uma das etiquetas, um circuito conhecido da tecnologia de frequência controlada sintonizará a frequência correspondente à etiqueta selecionada, portanto, um técnico no assunto conheceria, à época do depósito do pedido, o 121 circuito de sintonia. Consideramos, então, que o presente pedido encontra-se adequado frente ao Art. 24 da LPI.

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