terça-feira, 8 de novembro de 2022

Decisões CGREC TBR568/17

 Biotecnologia Atividade Inventiva


TBR568/17 Pedido refere-se a regulação e manipulação do teor de sacarose em uma planta que armazena açúcar, tal como cana-de-açúcar, através da regulação da atividade da enzima PFP na planta. O INPI reconhece atividade inventiva para a matéria ora pleiteada, inclusive para aquelas que se referem a estrutura genética e vetor de expressão, tendo em vista que tais matérias referem-se exclusivamente a estrutura genética e vetor de expressão que compreendem uma sequência de nucleotídeos que consiste em Seq ID nº 1 ou Seq ID nº 2 e em que Seq ID nº 1 ou Seq ID nº 2 está em orientação senso mas carece de um códon de início de tradução ou está em orientação anti-senso. Isso porque um técnico no assunto, não tendo o conhecimento de que a diminuição da expressão da subunidade beta da enzima PFP em plantas acarretaria aumento do teor de sacarose, não teria motivação para clonar PFP de Seq ID nº 1 ou Seq ID nº 2

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