quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Decisões CGREC TBR3535/17

Alimentos Atividade Inventiva


TBR3535/17 Pedido pleiteia reivindicação referente à uma composição a base de erva mate e chapéu de couro para produção de bebida refrigerante. Documento do estado da técnica mostra composição de bebida refrigerante mate couro, que também é a base de erva mate e chapéu de couro. Em sua composição, o mate couro tradicional se diferencia do produto em questão por conter extrato de guaraná. Ainda que o produto ora pleiteado não seja dotado de extrato de guaraná como da anterioridade, um técnico no assunto, com conhecimento de técnicas de alimentos, seria capaz de substituir o extrato de guaraná por aroma artificial de framboesa, sem que isso configure um avanço técnico científico significativo. Paralelamente, não foram apresentados exemplos comparativos em relação ao estado da técnica mais próximo que comprovassem um efeito surpreendente resultante da característica diferencial que conseguissem superar as objeções de atividade inventiva

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