domingo, 17 de fevereiro de 2019

Rui Barbosa e as patentes


Em 1880 ainda sob a vigência da lei de 1830 o Conselheiro G. Capanema solicitou patente para um processo de fabricação de sulfureto de carbono que foi objeto de discussão na Câmara no mesmo ano. Combatendo a concessão Rui Barbosa declarava-se “intransigentemente hostil a toda a espécie de medidas tendentes a assegurar à indústria, ao trabalho, outra proteção que não seja a da liberdade, a do direito comum, a única legítima, a única razoável, e com que exclusivamente deve contar o trabalho nacional”. [1] Em 1899 ao comentar sobre a chegada da indústria elétrica e aos contratos de exclusividade das empresas estrangeiras que exploravam tais serviços Rui Barbosa comenta: “as conquistas da civilização não são propriedade de ninguém, elas pertencem ao mundo civilizado, exceto aqueles direitos, criados e protegidos por lei, para o benefício de inventores, aperfeiçoadores e iniciadores”.[2] Rui Barbosa foi o advogado da Rio de Janeiro Light.


[1] Annaes do parlamento Brasileiro. Câmara dos Srs Deputados, Terceiro Anno da Décima Sétima Legislatura, Sessão de 1880, Rio de Janeiro, 1880, IV, 432, cf. LUZ, Nícia Vilela. A luta pepla industrialização do Brasil, São Paulo:Alfa Ômega, 1975, p.46
[2] McDOWALL, Duncan. A história da empresa que modernizou o Brasil, Rio de Janeiro:Ediouro, 2008, p. 185

Nenhum comentário:

Postar um comentário