Reivindicações de meios mais funções são conhecidas como “means
plus function claims” ou seja, reivindicações de meios mais funções, como por exemplo “material de construção incorporando uma camada isolante térmica”[1].
Preferencialmente o aparelho deve ser definido pelos dispositivos e elementos
físicos que o compõe. Robert Faber esclarece que o acréscimo do termo “means
for” é capaz de transformar uma reivindicaão de método em reivindicação de
aparelho, assim como sua supressão faz o caminho inverso, de modo que as duas
reivndicações são comparáveis em termos de escopo e igualmente amplas ou
restritas.[2]
No
Brasil este tipo de reivindicação tem sido usado desde a década de 40. Patente
28702 de 8 de janeiro de 1944 Titular: Companhia United Shoe Machinery do
Brasil SA, depósito 24155 de 20 de novembro de 1939 Uma máquina para coser
calçados especialmente uma máquina para fazer costuras internas, tendo
dispositivos de manejo do fio, inclusive uma agulha, um apanhador e um
mecanismo de tensão do fio caracterizada por um mecanismo para aumentar a tensão
do fio até um valor máximo depois do início e durante o movimento de puxamento
do fio ou assentamento dos pontos executado pelo apanhador.
Patente
28727 de 6 de fevereiro de 1941 Titular: Associated Electric Laboratories Inc.
Depósito 24862 de 30 de março de 1940 Um aparelho telefônico de subestação no
qual um dispositivo condutor unidirecional é provido no circuito de linha para
impedir que se complete ligação a não ser que a corrente suprida pelo centro
telefônico seja da devida direção.
Patente
28739 de 6 de fevereiro de 1941 Titular: RCA Depósito 24613 de 16 de fevereiro
de 1940 Aparelho de recepção de televisão compreendendo um tubo de raios
catódicos tendo um recipiente formando uma parede de dupla extremidade
transmissora de luz, meios situados dentro do referido tudo e destinados a
gerar um feixe eletrônico de intensidade variável [...] meios para pesquisar a
superfície interna de uma face da referida parede dupla por meio do referido
feixe eletrônico afim de produzir ali uma imagem eletrostática respresentativa
da intensidade do referido feixe e meios destinados a imprimir à referida
suspensão um campo eletrostático corresponde ã referida imagem eletrostática
[...]
Patente
28763 de 20 de fevereiro de 1941 Titular Allan Wurtele, Depósito: 23468 de 25
de julho de 1939 Processo de ceifar e recolher safras compostas de plantas com
caules e folhas nos mesmos que compreende os estágios de guiar ditos caules
para dentro de meios transportadores, cortar ditos caules nas imediações das
suas extremidades inferiores enquanto são eles mantidos mecanicamente numa
posição vertical, transportar ditos caules em posição substancialmente vertical
e em duas direções num plano horizontal, arrancar a folhage de ditos caules
[...]
Patente
28767 de 20 de fevereiro de 1941 Titular: Detachable Bit Company, Depósito::
24733 de 8 de março de 1940 Processo de fabricação de puas destacáveis para
perfuradores de rochas, que consiste de desbastar numa máquina a superfície
exetrior de uma barra, numa das extremidades dessa barra dando-lhe a form e as
dimensões de uma simples pua, em perfurar e rosquear a mesma extremidade da
barrar, em cortar esta extremidade da barra em comprimento igual à altura da
pua [...]
Patente
28769 de 20 de fevereiro de 1941 Titular: Associated Electronic Labs Depósito
24861 de 30 de março de 1940 Aparelho telefônico tendo um transmissor de
impulsos para preparar uma ligação telefônica automática o qual é adaptado
depois de transmitir um número pré-detreminado de séries de impulsos a operar
para tornar o transmissor de impulsos ineficaz para transmtir uma outra série
de impulsos a não ser que uma moeda seja depositada [...]
Patente
28784 de 28 de fevereiro de 1941 Titular: Pioneer Parachute Co. Depósito 25181
de 27 de maio de 1940 Um paraquedas piloto capaz de ser ligado a um paraquedas
principal e com ele colocado em um invólucro para constituir um pacote de
paraquedas caracterizado por dispositivos que servem para conservar a parte
central do docel do paraquedas piloto distendida permanentemente.
Patente
28791 de 28 de fevereiro de 1941 Titular: Remington Arms Co. Depósito: 24868 de
1 de abril de 1940 1.Processo para aplicar fechos com adesivo termoplástico a
artigos, cartuchos de chumbo para caça, por exemplo, que consiste em segurar
preliminarmente o fecho no cartucho aquecendo-o para isso uma parte do mesmo
fecho, e em aplicar depois o fecho ao artigo aquecendo-se para isso toda a área
do mesmo fecho. 8. Máquina para aplicar fechos com adesivo termoplástico a
artigos tais como cartuchos de chumbo para caça,por exemplo, [...] um
dispositivo que inclui um aquecedor que prende preliminarmente o fecho no
artigo, um dispositivo que fixa depois permanentemente o mesmo fecho ao mesmo
artigo.
Patente
28823 de 18 de março de 1941 Titular: RCA Depósito: 24822 de 20 de março de
1940 Processo de registro de som compreendendo a produção de correntes
elétricas correspondentes aos valores instantâneos das ondas de som a serem resgitradas,
a variação do feixe de luz de acordo com os valores instantâneos das ditas
correntes, a variação do dito feixe de luz de acordo com o valor médio das
ditas correntes [...]
Patente
28838 de 24 de março de 1941 Titular: Westinghouse Electric Depósito 24694 de 1
de março de 1940 Sistema para proteger um motor elétrico contra o
superaquecimento e para rapidamente esfriar o motor quando o mesmo se aproxima
de ua temperatura indesejável compreendendo um dispositivo sensível à
temperatura do motor caracterizado por um dispositivo térmico de proteção para
fazer com que o motor continue a operar praticamente sem carga até que as
condições de temperatura no motoro protegido cessem.
Patente
28892 de 7 de abril de 1941 Titular: Associated Electric Labs. Depósito 25062
de 3 de maio de 1940 Sistema telefônico ou semelhante compreendendo uma
pluralidade de redes ou zonas tendo cada zona o seu próprio esquema de
numeração interligada no qual dispositivos de determinação de rota por meio dos
quais os algarismos de comando de rota que comandam a preparação de uma ligação
entre a zona que faz a chamada são localizados em um centro telefônico central
ou subcentral selecionado na zona que fez a chamada e que pode ser o centro
telefônico principal.
Patente
28904 de 7 de abril de 1941 Titular: Associated Electric Labs. Depósito: 24685
de 29 de fevereiro de 1940 Sistema telefônico ou semelhante no qual ligações
são adaptadas a serem estendidas a através ou de certos pontos caracterizado
pelo fato de que um sinal distintivo é provido a cada um dos ditos pontos
independentemente das ligações que requerem identificação se estenderem a,
através ou dos ditos pontos, ou ao contráriom que todos os pontos, a através ou
dos quais tais ligações se estendem, podem ser identificados de uma vez
Patente
28903 de 7 de abril de 1941 Titular: The National Cash Register Co. Depósito
25074 de 7 de maio de 1940 Caixa registradora ou máquina similar incluindo uma
pluralidade de totalizadores ajustáveis e um mecanismo de impressão para tomar
as impressões dos dados de um dos totalizadores escolhido que se caracteriza
por um dispositivo de comando adaptado para impedir o ajustamento dos
totalizadores a menos que não se tenha tomado primeiro uma impressão dos seus
dados.
Patente
28969 de 26 de abril de 1941 Titular: The edes Manufacturing Depósito: 25324 de
21 de junho de 1940 1. Processo para esmerilhar ou polir uma superfície de
metal que compreende fazer girar um feltro ou almofada flexível com a
superfície coberta com um tecido com abrasivo e grande velocidade em trajeto
circular sobre a dita superfície [...] 8. Aparelho para esmerilhar ou polir as
superfícies de lâminas de metal compreendendo um dispositivo de funcionamento
contínuo para dar movimento retilíneo de vai-vem a uma lâmina num trajeto
determinado [...] dispositivo de montagem do dito veio portador para permitir
movê-lo em sentido vertical enquanto gira [..] dispositivo para acionar o dito
eixo de transmissão [...]
Patente
28975 de 26 de abril de 1941 Titular: Engineering Research Co. Depósito 21321
de 18 de agosto de 1938 Processo para se determinar particularidades geológicas
de uma área a levantar que compreende a propagação de ondas eletromagnéticas de
rádio frequência a partir de uma localização fixa, a manutenção constante da
frequência e amplitude das mesmas a recepção de uma componente das referidas
ondas propagadas numa pluralidade de pontos que se acham localizados a
distâncias variáveis selecionadas da referida locação de propagação [...]
Patente
29069 de 24 de maio de 1941 Titular: Cesare Pellegrini Depósito: 25362 de 29 de
junho de 1940 Dispositivo de controle automático de combustível para motores de
combustão interna caracterizado pelo fato de que o mesmo compreende um membro
regulador para a abertura de alimentação de combustível controlado pelas mudanças
de pressão no tudo de sucção do motor
Patente
29204 de 21 de junho de 1941 Titular Westinghouse Electric Depósito 25855 de 1
de outubro de 1940 Processo de operação de amplificadores em operação de classe
C o qual compreende dar origem à produção de uma voltagem que é terceira
harmônica de frequência fundamental do sinal caracterizado pela combinação da
dita voltagem com a voltagem de saída à frequência fundamental de operação do
dito amplificador em relação de fase tal que a terceira harmônica está a um
máximo negativo quando a fundamental está no máximo positivo
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