Na mitologia
nórdica os trolls são monstros que
habitam em cavernas[1].
Com o advento da internet o termo passou a ser empregado aos participantes de
listas de discussão que buscam disfarçar sua real identidade com intuito semear
a discórdia.[2] O
termo patent troll tem sido também
usado desde os anos 90 para empresas ou indivíduos que iniciam ações judiciais
por contrafação de patentes de uma maneira considerada agressiva ou oportunista
de forma meramente litigiosa sem a intenção de produzir ou fabricar a invenção.[3]
Peter Detkin da Intel pela primeira vez se referiu como trolls as empresas que extraem dinheiro de patentes as quais não
tem interesse de fabricar.
No Brasil a
Vringo Infrastructure[4]
acionou judicialmente a ZTE Corp. e ZTE do Brasil por contrafação da patente
PI0013975 depositada pela Nokia e concedida pelo INPI em 2013 para a Vringo
Infrastructure. A patente trata de uma tecnologia utilizada no controle de rede
em telefonia celular 3G e 4G. Uma injunção preliminar foi concedida pelo juiz
impedindo a comercialização dos equipamentos da ZTE acusados de infração da patente.
A Vringo acionou judicialmente a chinesa ZTE em outros países como Inglaterra,
Alemanha, França, Austrália, Espanha, Índia e Holanda.[5]
Donald Stout, presidente da NTP Holdings que recebeu de indenização $ 612
milhões da RIM, fabricante do BlackBerry, faz parte do Conselho Diretor da
Vringo desde 2012, ano em que foram compradas 124 patentes da Nokia relativas a
infraestrutura em telecomunicações [6],
compradas por cerca de US $ 22 milhões. Para Mark Summerfield a Vringo pode ser
vista como um fundo de aquisição de patentes e não como um troll, uma vez que
as patentes adquiridas da Nokia são resultado do desenvolvimento tecnológico de
uma empresa inovadora e a intenção da Vringo é a de estabelecer uma estratégia
global de licenciamento ao invés de agressivamente eliminar concorrentes do
mercado.[7]
A definição de
quais empresas poderiam ser configuradas como trolls não está portanto bem
definida na literatura. Considere por exemplo a Intellectual Ventures, empresa que inicialmente se especializou na
aquisição de um grande portfolio de patente e que nos últimos anos tem se
dedicado à atividades de P&D. Estima-se que a Intellectual Ventures[8],
com um portfólio de 35 mil patentes, tenha alcançado uma receita de 2 bilhões
de dólares desde sua fundação em 2000. O grande portfólio de patentes da
empresa tem impulsionado investimentos na área de P&D com a criação[9]
da Intellectual Ventures Lab em 2009.
Desde sua fundação em 2000 a Intellectual
Ventures deu origem a duas empresas spin off de alta tecnologia: a Kymeta
na área de antenas para satélites e a TerraPower na tecnologia de reatores
nucleares.[10] Embora
apontada como NPE seu primeiro litígio veio ocorrer apenas em 2010, relativo a
patentes em segurança de dados (US5987610, US6073142, US6460050, US7506155).[11]
Os réus destas ações são grandes empresas na área de software como Check Point
Software Technologies, McAfee, Symantec e Trend Micro. Nenhuma destas patentes
consta no site do USPTO como sendo da Intellectual Ventures, por se tratar de
patentes adquiridas pela empresa.
[1]
http://en.wikipedia.org/wiki/Troll
[2]
http://en.wikipedia.org/wiki/Troll_%28Internet%29
[3]
http://en.wikipedia.org/wiki/Patent_troll
[4] http://www.vringoip.com/cgi-bin/news.pl
[5] http://www.natlawreview.com/article/patent-troll-update-brazil
[6] http://en.wikipedia.org/wiki/Vringo
[7] http://blog.patentology.com.au/2013/06/a-patent-troll-down-under-why-vringo.html
[8]
http://www.npr.org/blogs/money/2011/07/26/138576167/when-patents-attack
[9]
http://en.wikipedia.org/wiki/Intellectual_Ventures
[10]
http://www.intellectualventures.com/index.php/news/press-releases/kymeta-spins-out-from-intellectual-ventures-after-closing-12-million-fundin
[11] http://www.ipwatchdog.com/2010/12/09/intellectual-ventures-becomes-patent-troll-public-enemy-1/id=13711/
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