Patentes e start ups

Um estudo[1] da Universidade da Califórnia de 2009 mostra o resultado de uma pesquisa realizada com 1332 empresas novas de alta tecnologia, fundadas a partir de 1998, e a utilização do sistema de patentes por parte destas empresas. Os dados mostram que muitos executivos de start-ups consideram que as patentes fornecem um fraco incentivo para estimulá-los em inovação. Entre as estratégias de proteção utilizadas foram apontados: vantagem do líder, segredo industrial, patentes, copyright, marcas, dificuldade de engenharia reversa, estratégias de marketing. Enquanto a patente é apontada como a principal estratégia em biotecnologia, esta aparece em último lugar para o setor software/internet. O estudo mostra que as empresas detentoras de inovações de produto utilizam mais o sistema de patentes que as empresas que detém inovações de processo. O estudo mostra que muito mais do que um incentivo para inovação o sistema de patentes é visto como uma forma de evitar a cópia de invenções pelos concorrentes, ou seja, ainda que possa haver um efeito indireto de incentivo, os agentes inovadores nestas empresas não percebem o sistema de patentes como um mecanismo de incentivo para inovação.

Empresas que utilizam capital de risco (cerca de 15% das empresas da amostra), independente do setor, possuem mais patentes. Cerca de 82% das empresas que utilizam capital de risco possuem patentes, ao passo este índice é de apenas 39% do total de empresas pesquisadas. Setorizadamente este comportamento se mantém. Enquanto 75% das empresas em biotecnologia, 76% em equipamentos médicos e 24% em software/internet possuem patentes, este índice eleva-se respectivamente para 97%, 94% e 67% se restringirmos apenas às empresas com capital de risco. Um executivo de empresa com capital de risco argumenta que “as patentes servem como uma forma de legitimar nosso produto. Uma patente pode também se constituir uma fonte de receitas suplementar, e ser uma credencial, uma marca, de uma companhia inovadora de alta tecnologia bem sucedida [...] Ao fazer negócios, algumas vezes nós precisamos apenas mostrar nossa pilha de patentes”. Cerca de 37% das empresas de capital de risco informaram que licenciaram suas patentes, ao passo que no grupo geral este índice é de apenas 15%. Do grupo total apenas 8% das empresas de software licenciaram suas patentes enquanto que este número sobe para 37% no caso das empresas de biotecnologia. A estratégia de licenciamento muitas vezes é utilizada como forma de se adquirir tecnologia dos concorrentes e em alguns casos como forma de se evitar litígios.

Haeussler estudando start ups britânicas e alemãs mostra que para empresas de alta tecnologia as patentes aceleram a chegada de capital de risco.[2] Astrid Romain e Bruno de la Potterie mostram a importância das patentes na atração de capital de risco em países de OCDE.[3] Ao analisar o setor de software Ronald Mann encontra uma forte correlação positiva entre patentes de software de empresas selecionadas com os recursos obtidos com capital de risco.[4] Segundo Fernando Kreutz da FK Biotecnologia a patente PI0001029 depositada via PCT WO0177301 foi importante para atração de capital de risco do Fundo RSTEC, administrado pela Companhia Riograndense de Participações (CRP).[5] O papel das patentes como atração de investimentos de capital de risco, contudo, pode ser comprometido pela excessiva demora na concessão da patente, face às incertezas criadas quanto sua real eficácia antes de uma decisão do escritório de patentes.

[1]  GRAHAM, Stuart; MERGES, Robert; SAMUELSON, Pamela, SICHELMAN, Ted.. High Technology Entrepreneurs and the Patent System: Results of the 2008. Berkeley Patent Survey Berkeley Technology Law Journal,, v. 24, n. 4, p. 255-327, 2009 CELS 2009 4th Annual Conference on Empirical Legal Studies Paper http: //papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1429049.

[2] Haeussler, C., D. Harhoff, and E. Mueller. 2009. To be financed or not...- the role of patents for venture capital financing. Mannheim, Germany: ZEW Discussion Paper No. 09-003. Cf. HALL, Bronwyn. The use and value of patent rights. june 2009, p. 18 http://www.uspto.gov/aia_implementation/ipp-2011nov08-ukipo-2.pdf

[3]   ROMAIN, Astrid; POTTERIE, Bruno van Pottelsberghe de la .On the relationship between patents and venture capital. In: PEETERS, Carine; POTTERIE, Bruno van Pottelsberghe de la. Economic and management perspectives on intellectual property rights. New York: Palgrave Macmillan, 2006, p. 222.

[4]  MANN, Ronald; SAGER, Thomas. Patents, Venture Capital, and Software Start-ups. Research Policy, v. 36, 2007 University of Texas Law, Law and Econ Research Paper No. 57 http: //papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=802806.

[5]   R&D Makes Business Sense – FK Biotec http: //www.wipo.int/sme/en/case_studies/fk_biotec.htm.