O químico inglês Perkin havia obtido patente na Inglaterra em 1856 para a anilina iniciando uma indústria de corantes que revolucionaria o setor de tecelagem inglês.[1] No início do século XX um importador de corantes do Rio de Janeiro, chamado Max Naegeli descobrira uma falha na lei de patentes: não era necessária a busca das patentes existentes para a concessão de novas patentes. Assim, Naegeli decidiu patentear em 1913 fórmulas básicas de corantes de anilina. Mesmo sabendo que suas patentes poderiam ser anuladas em juízo, por falta de novidade, sua tática era a de que os produtos concorrentes fossem temporariamente apreendidos de modo que as despesas de armazenagem lhes tornassem anti econômica a liberação.
Não obstante, quatro meses depois, os tribunais negavam a validade das suas patentes e as anilinas começaram a ser livremente importadas novamente. Em 1919 o mesmo Naegeli obteve a patente do processo de fabricar rayon. O registro foi impugnado pela empresa inglesa Courtaulds Limited num processo que se arrastou por sete anos e meio. Desta vez Naegeli venceu por um detalhe técnico, o de que a Courtaulds não era parte legítima. Segundo a lei brasileira, numa situação dessa ordem, a iniciativa da ação só caberia a um consumidor e não ao fabricante. Assim Naegeli pode arrendar sua patente à Matarazzo que construiu uma fábrica de rayon. Como o prazo da patente expirasse em 1934, Naegeli requereu sem sucesso, uma extensão de prazo de sete anos e meio[2]. A primeira fábrica para a produção de fios de raiom foi estabelecida pelo grupo Matarazzo m São Paulo em 1924, que pode se aproveitar dos direitos de sua patente até 1933 quando uma segunda fábrica iniciou suas operações. Esta segunda fábrica, subsidiária da Rhône Poulenc foi estabelecida em 1930, porém só pode operar a partir de 1933 antes da extinção da patente. Em 1935 uma terceira fábrica, a Companhia Nitro Química Brasileira, do grupos brasileiros Votorantim e Klabin em associação com capital norte americano pode se estabelecer e iniciar suas operações em 1937. [3]
[1] CHALLONER, Jack. 1001 invenções que mudaram o mundo. Rio de Janeiro:Ed. Sextante, 2010, p. 353
[2] DEAN, Warren. A industrialização de São Paulo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1971. p. 135. O caso da seda artificial, Revista de Direito Industrial, setembro/outubro 1936, n.4, p. 194-201
[3] SUZIGAN, Wilson. Indústria brasileira: origem e desenvolvimento. São Paulo:Hucitec, 2000, p.348
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