Doha e licenças compulsórias

Reed Beall e Randall Kuhn mostram que após 1995 foram registradas a aplicação de 24 licenças compulsórias em 17 países, a maior parte tendo ocorrido entre os anos de 2003 e 2005, após a Rodada de Doha e envolvendo em sua maioria medicamentos usados no tratamento da HIV/AIDS e sendo aplicadas por países de renda média superior (Brasil e Tailândia incluídos) ao invés de países pobres como seria de se esperar. Apesar disso Moçambique e Zâmbia aplicaram licenças compulsórias o que mostra que é um instrumento passível de ser aplicado em países menos desenvolvidos. Os autores mostram que a produção de medicamentos antiretrovirais por empresas de genéricos indianas, medicamentos estes desenvolvidos antes da entrada em vigor de TRIPs na Índia, distribuídos por entidades não governamentais aos países pobres como a Fundação Clinton podem explicar a razão para o baixo uso de licenças compulsórias nestes países. O estudo mostra uma atividade intensa de licenças compulsórias em 2003-2005, embora esta atividade tenha decrescido após 2006, o que mostra uma baixa probabilidade de aplicação de licenças compulsórias de uma forma continuada.  Os autores observam que este pico de atividade ocorreu dois anos após a finalização da Rodada de Doha em 2001 e portanto pode ser explicada em grande parte como resultado de uma campanha mundial em favor dos medicamentos antiretrovirais (sejam em termos de divulgação, atividades filantrópicas, parcerias público privadas ou ajuda bilateral aos páises pobres), e concluem que os resultados de Doha propriamente ditos tem sido considerados de pouco sucesso em consolidar como uma solução dos problemas de distribuição de medicamentos [1] Ataran mostra que que as patentes não constituem a barreira principal contra o acesso de medicamentos de países em desenvolvimento uma vez que dos medicamentos listados pela OMS como essenciais, apenas 5% foram desenvolvidos recentes o suficiente para poderem ser patenteados.[2]

 

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[1] BEALL, Reed; KUHN, Randall, Trends in compulsory licensing of pharmaceuticals since the Doha Declaration: a databse analysis, PLoS Med. v.9, n.1 http://www.plosmedicine.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pmed.1001154
[2] Attaran A (2004) How do patents and economic policies affect access to essential medicines in developing countries? Health Aff 23: 155–166. doi: 10.1377/hlthaff.23.3.155