Patentes só funcionam em ambiente de concorrência. No início da década de 1930 o metalurgista William Kroll trabalhando para a Siemens em Luxemburgo desenvolveu um método capaz de produzir titânio em grande quantidade. Com a ascenção do nazismo Kroll emigrou para os Estados Unidos. Em 1938 o governo dos Estados Unidos usando a Lei de Comércio contra países inimigos assumiu o controle da patente da Siemens referente ao chamado processo Kroll. Em pouco tempo o processo passou a ser usado nas forças armadas norte americanas e nos programas espaciais.[1] O Alien Property Custodian, gerenciados pelo vice presidente Henry Wallace, tornou-se o maior titular de patentes nos Estados Unidos. A proposta inicial do governo era disponibilizar tais patentes gratuitamente, funcionado como uma espécie de commons, patrimônio público acessível às empresas norte americanas, porém a proposta de Wallace foi vetada pelo Congresso.[2] No Brasil Thomaz Thedim observa que “no final da segunda Guerra Mundial o Brasil foi, estranhamente, um dos únicos países que devolveram direitos das patentes alemãs confiscadas durante a guerra (foi devolvido ao titular, o prazo de proteção não utilizado, não sendo o Brasil convidado para a reunião em Londres, em que os aliados discutiram dos direitos de propriedade industrial confiscados, após o final da guerra, apesar de protestos diplomáticos apresentados pelo governo)”.[3]
[1] CHALLONER, Jack. 1001 invenções que mudaram o mundo. Rio de Janeiro:Ed. Sextante, 2010, p. 655
[2] JOHNS, Adrian. Piracy: the intellectual property wars from Gutenberg to Gates. The University Chicago Press, 2009, p.411
[3] LOBO, Thomaz Thedim. Introdução à Nova Lei de Propriedade Industrial, São Paulo:Atlas, 197, p.61
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