Impressão 3D: novo desafio para o sistema de patentes ?

A tecnologia de impressoras 3D permitem a modelagem de objetos em três dimensões começaram a ser desenvolvidas por Chuck Hull, fundador da 3D Systems, com um método de estereolitografia (SLA) no qual um laser solidifica o material descarregado pela máquina formando o objeto. Na Universidade do Texas, surgiu o SLS, método de sinterização na qual lasers fundem materias diferentes como vidro, metal e plástico. Scott Crump, fundador da Stratasys patenteou o método FDM (Fused Deposition Modeling) que cria os objetos depositando termoplástico em camadas seguindo coordenadas X, Y, Z dadas por um software. [1] A Intellectual Ventures depositou patente US8286236 referente ao uso de mecanismos de proteção contra cópia para arquivos usados por impressoras 3D. A 3D Sytems, fabricante de impressoras 3D processou a Formlabs que desenvolveu uma impressora 3D junto com o MIT. A 3D Systems alega violação de sua patente US5597520 referente a método de estereolitografia de múltiplas camadas. O site Kickstarter ao divulgar a impressora da Formlabs também é alvo do litígio da 3D Systems. [2]

A diversidade de técnicas de impressão 3D em parte se explica pelas restrições de licenciamento de algumas patentes que forçaram a indústria a procurar soluções alternativas. Com o fim das patentes da tecnologia FDM em 2009 muitas empresas start-ups surgiram porém utilizando-se de tecnologia que data os anos 80, ou seja, se houve bloqueio da tecnologia por conta das patentes não foi sobre empresas inovadoras. Em 2006 a RepRap, fundada por Adrian Bowyer e a Fab@Home, fundada por Evan Malone apresentaram um novo modelo de negócios baseadas no hardware livre (open source hardware).[3] A tecnologia 3D permite que o projeto de objetos físicos estejam dispponíveis em sites da internet, tais como fabber[4], shapeways[5], thingiverse[6], entre outros acessíveis a qualquer usuário para realizar sua reprodução em sua impressora 3D local. [7] Tal qual a tecnologia peer to peer quebrou um paradigma na indústria fonográfica ao ampliar significativamente as possibilidades de contrafação de direitos autorais, a tecnologia 3D abre a possibilidade de fenômeno similar facilitando a contrafação de patentes de objetos e mecanismos físicos.

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[1] http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI340645-17770,00-FIM+DE+PATENTES+IMPULSIONARA+MERCADO+DA+IMPRESSAO+D.html
[2] http://www.bbc.co.uk/news/technology-20434031
[3] KURMAN, Melba. Why Patents Won't Kill 3D-Printing Innovation (Op-Ed) 29/07/2013 http://www.livescience.com/38494-3d-printing-and-patent-protection.html
[4] http://www.fabber.cc/
[5] http://www.shapeways.com/
[6] http://www.thingiverse.com/
[7] SHAW, Seyfarth. 3d printing and intellectual property, 21/01/2013, http://www.lexology.com