Decisões CGREC TBR4378/17

Química - Atividade Inventiva

TBR4378/17 Pedido trata de composição de plástico hidrossolúvel que compreende uma carga de amido, um catalisador e sílica com uma base de água que formam um gel a ser espalmado sobre um substrato, seguindo para secagem a temperatura entre 20 a 80ºC para formação de uma película plástica. Ainda que a sílica e a calcita não estejam especificamente citados como materiais presentes na composição de amido solúvel em água e fluível, utilizada produzir os artigos de amido (filmes e folhas) em D2, o referido documento indica que as composições de amido em água podem compreender materiais adicionais incluindo, argila, pigmentos, corantes e cargas em geral e que várias técnicas podem ser utilizadas na preparação de artigos moldados e revestidos com as ditas composições de amido. A calcita é um mineral constituído de carbonato de cálcio. Portanto, ainda que um papel de adsorção e retenção de água durante as etapas de espalmagem e secagem do material do amido seja atribuído à sílica, papel este que não está indicado no relatório descritivo do pedido depositado originalmente, seu papel na melhoria da qualidade e do desempenho de termoplásticos é de amplo conhecimento da técnica. Da mesma forma, é do conhecimento de um técnico no assunto de que cargas minerais como carbonato de cálcio (calcita) além de diminuírem o custo de materiais plásticos podem proporcionar uma melhoria em algumas de suas propriedades, como, por exemplo, aumento da dureza. Portanto, a inclusão de materiais como a calcita (carbonato de cálcio) e a sílica nas composições de amido do presente pedido corresponde àquela de um aditivo tal como uma carga, prevista também em D2. Embora D2 indique a degradação do amido por hidrólise ácida como solução para reduzir a viscosidade das soluções de amido e possibilitar a preparação de soluções de amido mais concentradas, D1 ensina que o nível de insolubilidade de filmes de amido em água aumenta à medida que o pH do meio de tratamento do amido diminui, ou seja, à medida que a acidez do meio aumenta. Desta forma, um técnico no assunto que quisesse produzir filmes de amido solúveis em água a partir de soluções aquosas de amido, seguiria os ensinamentos de D1 e não faria o tratamento ácido de D2, a menos que quisesse concentrações de amido na composição aquosa de partida na faixa de 50-60% de sólidos com baixa viscosidade. Uma vez que as composições de amido do presente pedido tem a forma de gel antes de sua aplicação a um substrato, ou seja, apresentam viscosidade elevada, e não há qualquer indicação da concentração de amido nas referidas composições, podemos inferir que a matéria ora reivindicada não é dotada de atividade inventiva frente àquela descrita em D2 com base nos ensinamentos de D1