Em
junho de 2013 a EPO concedeu a patente EP1597965 para a empresa Monsanto para o
brócolis derivado do melhoramento convencional, derivadas de cruzamentos e
seleção natural. A patente abrange a planta, as sementes e a cabeça de brócolis
cortada. O grupo “Não às patentes de
sementes” que inclui entidades da Europa tais como o Greenpeace estão
solicitando uma revisão da lei de patentes européia para exclusão de
patenteabilidade do material de reprodução das plantas e animais e os alimentso
derivados dos mesmos. [1] O
Enlarged Boards of Appeal G2/12 (Brocoli II) e G2/13 (Tomato II) sobre patentes
de produto para brócolis e tomate modificados, concluiu que se o produto é
novo, não importa se o processo para sua fabricação é excluído como
essencialmente biológico.[2]
Tomates modificados, por exemplo, foram desenvolvidos na década de 1970 na
Universidade da California que garantem um produto mais robusto que permite o
uso de colheitadeiras especiais que desta forma conseguem colher os tomates em
uma só passada por canteiros dispostos em linha reta cortando as plantas e
balançando os galhos para soltar os frutos. [3] Em
T915/10 a Câmara de Recursos considerou que um método para produção de soja
tolerante ao herbicida glifosato pela introdução de uma sequência de DNA no
genoma da planta por engenharia genética não podria ser entendido como um método
de melhoramento de plantas e tampouco definem seja explícita ou implicitamente
um método de mistura de genes pr cruzamento sexual e subsequente seleção. Desta
forma para a Câmara de Recursos está claro que o método é realizado por
engenharia genética ao invés de técnicas convencionais de melhorameno de
plantas, podendo, portanto, ser patenteável.[4]
Em
2000 o Ministério da Agricultura de Israel patenteou um tipo de tomate com
pouco teor de água, apropriado para a produção industrial, o que reduz os
custos de produção de ketchup. A patente dos tomates não envolve marcadores
moleculares nem qualquer técnica de engenharia genética. O método consiste,
basicamente, em promover cruzamentos de uma variedade de tomate que naturalmente
produz pouca água com outra selvagem para obter a variedade que já nasce com
teor hídrico ainda menor. Como uma das etapas envolve intervenção humana o
governo de Israel alega que o pedido não descreve um processo essencialmente
biológico.
O
julgamento foi acompanhado por manifestantes do Greenpeace da Alemanha, que
montou um estande de frutas e verduras já patenteadas em frente ao edifício do
EPO, "caso patentes como brócolis e
tomate não sejam proibidas, então não haverá mais limites", explicou o
especialista da organização Christoph Then.[5] O
grupo alemão "No patents on seeds"
publicou documento[6]
em que apresenta exemplos de patentes concedidas para melhoramentos
convencionais na Europa, posicionando-se contrário a tais patentes que uma vez
concedidas poderiam patentes aumentar a concentração no mercado agrícola e
elevar os preços dos produtos.[7]
[1] http://operamundi.uol.com.br/conteudo/babel/30049/monsanto+consigue+la+patente+del+brocoli.shtml
http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI340723-17770,00-MONSANTO+CONSEGUE+A+PATENTE+DO+BROCOLIS.html
[3] MARQUES, Ivan. O Brasil
e a abertura dos mercados : o trabalho em questão, Rio de Janeiro:Contraponto, 2002, p.27
[7] JC e-mail 4091, de 08
de Setembro de 2010. "A guerra do brócolis" na Europa, Guilherme
Gorgulho, do Inovação Unicamp, 6/9
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